Baixa participação política é fenômeno histórico no Brasil

Por Rosane Soares Santana

Em seu livro "A Educação Nacional", José Verissimo compara a passividade do povo brasileiro diante dos acontecimentos históricos mais importantes do País, ao carreiro do quadro "Independência ou Morte", de Pedro Américo, que olha surpreso e perplexo o espetáculo do Grito da Independência, em 1822.

Um dos maiores nomes do pensamento político brasileiro, o baiano Nestor Duarte, em notável ensaio sociológico publicado em 1939, "A Ordem Privada e a Organização Política Nacional" - obra seminal - ressalta que, se o povo não era "tão somente aquele carreiro, continuou a guardar o mesmo lugar, a mesma posição, conforme os rumos mesmíssimos a que as condições econômicas e sociais até então, lhe haviam conduzido".

Ressalvados os "rumos mesmíssimos" referidos por Nestor Duarte, que a produção historiográfica mais recente demonstra que não eram tão mesmíssimos assim, com o fim do pacto colonial que acelerou os acontecimentos desencadeadores da Independência, é forçoso reconhecer a manutenção da ordem escravocrata, a economia monocultora e a grande propriedade como fatores que retardaram, entre nós, a conquista dos direitos civis e políticos e explicam o fenômeno da baixa participação política no Império, herança colonial.

"Um povo político é, antes de tudo um produto histórico. Terá vivido certos acontecimentos e precisará, além disso, atingir certa idade social e estado de organização que o predisponham à forma política ou que já a exijam como condição de sua coexistência e sobrevivência", ensina Duarte. Ele refuta as explicações reducionistas que atribuem apenas ao fenômeno do analfabetismo a falta de interesse do brasileiro pela política, entre o Império e a República Velha, para realçar que a Independência fora tão somente uma transferência de poder entre D. João VI e o seu filho D. Pedro I, ou seja, sem os choques e as lutas que costumam forjar a consciência política de um povo.

O potentado rural

José Bonifácio dizia ser a escravidão obstáculo à formação de uma verdadeira nação, ao manter parcela da população sob tutela de outrem. Mas é preciso ressaltar que, durante o Império, não somente os escravos, mas boa parcela dos homens livres, avaliados em cerca de 3 milhões, em 1822, e 8,4 milhões de habitantes, em 1872 - 90% dela na zona rural - estava sob influência dos grandes proprietários de terra e senhores de engenho, que estenderam seu domínio do campo para os espaços públicos urbanos, a partir da independência e da criação do Estado Nacional.

O Brasil era, então, um país essencialmente agrícola e 70% das rendas do Governo Central eram oriundos de impostos da agricultura de exportação, donde se pode inferir o poder de mando do potentado rural e sua influência sobre o Estado que acabara de nascer. Neste ambiente de ruralismo, privatismo e violência a população não tinha consciência do significado de votar, tampouco das instituições políticas e representativas, como o Parlamento, que nasceram no processo de construção do Estado embaladas pela influência do liberalismo europeu.

Lembra o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, no livro "Cidadania no Brasil - o longo caminho", que o povo votava convocado pelos " patrões, autoridades do governo, pelos juízes de paz, pelos delegados de polícia, pelos párocos e comandantes da Guarda Nacional", estes os grandes proprietários de terra. "O voto tinha um sentido completamente diverso daquele imaginado pelos legisladores...era um ato de obediência forçada ou, na melhor das hipóteses, um ato de lealdade e de gratidão", observa José Murilo.

Ou seja, o povo votava para atender aos interesses daqueles de quem dependia em troca de favores, como proteção para sobrevivência (roupa, alimentos, moradia) e até mercadorias mais valiosas como animais, com a crescente valorização do voto na disputa pelo poder local e por cargos na máquina pública. O exercício do voto não era uma iniciativa politizada e nem o exercício de um direito político da população, adquirido ao longo de um processo de lutas e conquistas históricas.

Escravismo, economia monocultora e grande latifúndio, estado absolutista e monárquico, analfabetismo foram heranças dos 300 anos de colonização portuguesa que podem explicar a baixa participação política do povo brasileiro no Império, com reflexos no Brasil contemporâneo. Afinal, com apenas 188 anos de Independência, somos uma nação ainda muito jovem, carregada de reminiscências coloniais na nossa cultura política.

Roseane Soares Santana é jornalista,com mestrado em história pela UFBA,estuda o poder legislativo,elites políticas e eleições no Brasil.