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sábado, 25 de setembro de 2010

Após ataques de Lula,juristas lançam manifesto em defesa da democracia

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.

O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Em editorial,o Estado de São Paulo apóia Serra


Enviado por Ricardo Noblat

A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside.

E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder.

É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir.

O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana.

Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso.

E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?”

Este é o mal a evitar.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

CORRUPÇÃO EM ALTA


"O combate à corrupção e a defesa da ética no trato a coisa publica seraõ objetivos centrais e permanentes do meu governo.
É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que
prevalece em certos setores da vida publica"
Luis Inácio Lula da Silva
Brasilia,1º de janeiro de 2003

O presidente Lula frequentemente recorre à expressão “nunca neste país” para exaltar supostos pioneirismos de sua gestão. Mas se existe algo que de fato nunca este país havia visto antes é a quantidade de escândalos, denúncias de corrupção e desvios éticos, ainda mais no governo de um partido que sempre se colocou como monopolista da ética e da moralidade. A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, é mais uma vez o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou nesta quinta-feira (16) com o pedido de demissão de Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na pasta.

Antes da atual candidata do PT à Presidência da República comandar a Casa Civil, o "capitão do time" era José Dirceu. No entanto, o reinado do petista - também chamado na época de "primeiro ministro" - não durou muito. A agonia dele começou em 2004, quando teve seu nome envolvido num esquema de denúncias de corrupção contra Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil. Depois veio à tona a acusação de participação dele no escândalo do mensalão.

Enfraquecido, Dirceu pediu afastamento em junho de 2005. Na cerimônia de transmissão de cargo, chamou Dilma de "companheira de armas". O petista retomou seu mandato de deputado para tentar “lutar na planície”, mas acabou banido da vida pública por oito anos com a cassação de seu mandato, ocorrida em 1º de dezembro de 2005.

Em abril de 2006, o Ministério Público Federal apresentou denúncia na qual acusa integrantes da então cúpula do PT de formar uma "sofisticada organização criminosa" que se especializou em desviar dinheiro público e comprar apoio político. Ao todo, 40 foram denunciados, inclusive José Dirceu. Agora, com a queda de Erenice Guerra, mais um comandante da Casa Civil no governo do PT sai de cena após graves denúncias.

Por Diário Tucano

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Em São Paulo,candidato José Serra afirmou que vazamentos violaram a constituição.


PT e Dilma "emitem declarações protocolares e falam com cara de pau",disse.

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, comparou na noite desta quarta-feira (1º) em São Paulo o caso da violação do sigilo fiscal da sua filha, Veronica, ao episódio semelhante que envolveu o caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Em 2006, o caseiro, que trabalhava que casa supostamente frequentada por pessoas ligadas ao ex-ministro da Fazenda e atual coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci, teve seu sigilo bancário violado.

Palocci foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado a quebra do sigilo, mas a denúncia acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando se viola o sigilo bancário de um caseiro, viola-se a Constituição. [...] Quando se viola o sigilo fiscal de uma filha nossa, está se violando sobretudo a Constituição. E não se perguntem quem é o Francenildo. O Francenildo são vocês. O Francenildo somos nós”, disse Serra.

Serra participou de um encontro de prefeitos em São Paulo. Segundo a organização do evento, 353 prefeitos de municípios paulistas participaram do encontro, sendo ao menos 11 de partidos no plano nacional integram a coligação de Dilma, como PSB e PDT.

A uma platéia de políticos, Serra investiu duramente contra Dilma. “Não sou uma fraude, não sou produto de uma fraude. [...] Não preciso de marqueteiro para mudar minha cara, meu pensamento e minha trajetória de vida [...] Nenhum pedaço de minha biografia precisa ficar trancado no cofre em época de eleição”, disse Serra, em referência ao fato de o processo que levou à prisão de Dilma durante o regime militar estar trancado em um cofre do Superior Tribunal Militar.

O tribunal diz que a restrição é para evitar “uso político” do material.

Em discurso em que chegou a chorar ao final, ao citar trechos do hino nacional e dizer que “não foge à luta”, o tucano reclamou que nenhum integrante da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência tenha se manifestado sobre a quebra de sigilo.

“Ninguém do governo do PT ou da campanha da minha adversária deu-se ao trabalho de pelo menos fingir que a situação é grave e vir a público dar satisfação”, afirmou.

Segundo ele, o PT e a campanha “emitem declarações protocolares e falam com cara de pau”.

Para tucanos, campanha ainda começa
Candidatos e líderes tucanos que discursaram no evento procuraram transmitir mensagem de otimismo aos prefeitos, ressaltando que a campanha ainda está no início.

“O Hélio Garcia [ex-governador de MG] dizia que eleição começa depois da parada de Sete de Setembro”, disse o candidato do PSDB ao governo paulista, Geraldo Alckmin. “Eu [quando candidato à Presidência em 2006] nessa época tinha 23% [nas pesquisas], quando abriu as urnas tinha quase 42%.”

“A campanha só começa quando o assunto da política e dos candidatos passa a freqüentar as conversas”, disse o candidato do PSDB ao Senado por São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.

Aloysio disse que a “vitória em São Paulo é decisiva para a vitória no Brasil”, o que Serra também reforçou em sua fala. “Temos que ter um resultado eleitoral à altura do peso e da responsabilidade do nosso estado”, disse o candidato à Presidência.