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sexta-feira, 28 de maio de 2010

PSDB que definir vice até 12 de junho

O PSDB quer tentar definir até a convenção do partido, marcada para 12 de junho, o nome do vice que irá compor a chapa com José Serra. A cúpula do partido entende que a demora na escolha do nome e a pressão, até ontem, para que o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) aceitasse o posto estão prejudicando a campanha ao Palácio do Planalto.
Antes mesmo que Aécio dissesse ontem, que não vai disputar a vice, integrantes do partido já consideravam, no Congresso, praticamente nulas as chances de ele compor a chapa.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), coordenador político da campanha de José Serra, disse ontem que pretende discutir a vice com o presidenciável em reunião na segunda-feira, em São Paulo. "Quero conversar com calma com o Serra sobre isso", afirmou, evitando citar nomes de prováveis vices.
Apesar da desistência de Aécio, dentro do PSDB ainda se cogita outro tucano para compor a chapa com Serra. Os nomes ventilados são o do senador Tasso Jereissati (CE) e do próprio Guerra. A escolha, dizem tucanos, caberá a Serra.
Em caso de chapa puro-sangue, tucanos defendem que o escolhido seja da região Nordeste. Serra e Tasso têm uma relação conflituosa por conta da campanha de 2002, mas têm se aproximado e as rusgas parecem ter ficado para trás.
Fora da área tucana, há poucas opções. O nome de Francisco Dornelles (PP-RJ) foi descartado após emenda de sua autoria no texto do projeto Ficha Limpa. No DEM, os cotados são o deputado José Carlos Aleluia (BA) e a senadora Kátia Abreu (TO).


Fonte: Ana Paula Scinocca - O Estado de S.Paulo

VERGONHA

Enquanto os Brasileiros morrem a espera de um médico
nos hospitais publicos...nosso presidente quer
aparecer perante o mundo...
acho que ele deveria olhar mais de perto os problemas básicos
no nosso pais...

Não aprendem.Ministério Publico Eleitoral entra no TSE contra Lula,Dilma e PT

O MPE (Ministério Público Eleitoral) ajuizou representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretório nacional do PT e a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sob a alegação de “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário” no programa partidário veiculada no último dia 13. O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, analisa o caso.
Segundo a representação, assinada pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, Lula ocupou metade do espaço do programa para mostrar a trajetória de Dilma, sua capacidade, ideias e opiniões. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, afirma Gurgel.

O MPE diz que, ao comparar os períodos “Lula/Dilma” e “FHC/Serra” nas áreas de emprego, ascensão social e energia elétrica, o programa sugere que a petista é a melhor opção para a Presidência.

Na representação, o procurador transcreve trechos do programa. “Todo o propósito do órgão nacional da agremiação, no momento da transmissão, foi levar o eleitor a certamente votar na candidata, e não em seu opositor José Serra”, diz o procurador.

Gurgel pede a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. O programa do primeiro semestre já foi cassado pelo TSE. Lula, Dilma e o PT já foram condenados por propaganda eleitoral antecipada em três representações julgadas recentemente pelo tribunal.
Por Uol eleições

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lula critica política do "dá ou desce" ao falar de possíveis sanções ao Irã

Referência foi a países que rejeitam acordo intermediado por Brasil e Turquia.
'Comigo ninguém dá e todo mundo desce. Esse é meu lema', afirmou.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (26) o que chamou de política do “ou dá ou desce” em relação ao programa nuclear iraniano. Segundo Lula, alguns países se recusam a aceitar o acordo com o Irã, intermediado pelo Brasil e pela Turquia, porque, em vez de negociar, querem fazer uma demonstração de “força”. O presidente discursou durante a 4ª Conferencia Nacional de Ciencia e Tecnologia, em Brasília.

“Vocês estão acompanhando pela imprensa. Nas vésperas que eu estava lá, tinha gente dizendo ‘Ah, o Lula é inocente, o Lula não sabe nada’. Porque tem gente que ao invés de sentar na mesa para negociar prefere mostrar ‘Eu tenho força, ou dá ou desce!’. Eu não sou assim. Comigo ninguém dá e todo mundo desce. Esse é o meu lema”, disse o presidente.

Vocês estão acompanhando pela imprensa. Nas vésperas que eu estava lá, tinha gente dizendo ‘Ah, o Lula é inocente, o Lula não sabe nada’. Porque tem gente que ao invés de sentar na mesa para negociar prefere mostrar ‘Eu tenho força, ou dá ou desce!’. Eu não sou assim. Comigo ninguém dá e todo mundo desce. Esse é o meu lema"Presidente LulaNa semana passada, Lula, o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, anunciaram um acordo que prevê a entrega em território turco de urânio levemente enriquecido. Em troca o Irã receberia em até um ano combustível nuclear. O governo brasileiro classificou as negociações como uma “vitória da diplomacia”. No entanto, potências internacionais anunciaram que continuarão a discutir sanções ao país de Ahmadinejad.

O acordo foi visto com reservas pelos Estados Unidos e países europeus desde seu anúncio. Os pedidos de sanções são liderados pelos Estados Unidos e devem ser debatidos nas Nações Unidas. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, já se manifestou várias vezes com ceticismo sobre o acordo intermediado pelo Brasil e a Turquia.
“Fomos lá humildemente, estabelecemos uma política de confiança, e quando fizemos o acordo, que eu achava que os países que queriam levar o Irã pra mesa iam ficar felizes, eis que eles não queriam. Porque no mundo tem gente que não sabe fazer política sem ter um inimigo. Primeiro é preciso criar inimigo, e o inimigo tem que ser ruim, a cara tem que ser feia e temos então que demonizá-lo”, criticou.

Nesta quarta-feira, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, afirmou que os Estados Unidos e a Rússia devem apoiar o acordo sobre a troca de combustível nuclear acertado com Brasil e Turquia, classificando-o de última oportunidade para resolver seu conflito com as grandes potências.

Lula recebe nesta quinta (27) o premiê turco para um almoço no Itamaraty. Eles devem discutir meios de fazer valer o acordo firmado com o Irã e convencer a comunidade internacional de que é possível uma solução negociada para o impasse a cerca do programa de enriquecimento de urânio do país islâmico.


Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Uso da internet é desafio para partidos

PT e PSDB apostam nos militantes virtuais e centralizam comunicação para guerra virtual, mas persistem dúvidas sobre eficácia das estratégias



O papel da internet na eleição presidencial no Brasil ainda não será decisivo, avaliam coordenadores de comunicação das pré-campanhas e especialistas. Mas é a batalha ideológica já aguerrida na rede que municiará e mobilizará militantes para o debate nas ruas.
Justamente pela internet ser vista como instrumento político valioso para preparar a militância é que as equipes dos pré-candidatos José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) começaram a montar seus núcleos de comunicação digital.
Nos bastidores, o PSDB já contabiliza um exército informal de pelo menos dez mil militantes. O PT, só em São Paulo, já tem quase mil "soldados" atuando diariamente na rede. O partido, com mais de um milhão de filiados, acredita no efeito virtual multiplicador da militância.
"As classes de renda mais baixa estão mais conectadas do que estavam na eleição de 2006", diz Sérgio Amadeu, pesquisador de cibercultura e pr
PT e PSDB terão ainda equipes especializadas pagas para atuar na campanha digital. Dirigentes das duas legendas temem um certo "descontrole" na linguagem e conteúdos de blogs e redes sociais dos candidatos. Por isso, passaram a centralizar a comunicação na internet.
No PSDB, o núcleo duro da internet é formado por dez pessoas. As iniciativas, antes pulverizadas, foram unificadas, na semana passada, sob a coordenação do jornalista Marcio Aith.
No PT, a comunicação é coordenada por Rui Falcão, vice-presidente da sigla. O partido decidiu separar a mobilização nas redes sociais, a cargo de Marcelo Branco, da comunicação institucional produzida para a internet.
Efeito Obama. No ano passado, tucanos e petistas flertaram com estrategistas da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na rede. Ben Self, da Blue State Digital, veio ao Brasil e foi cortejado por ambos os partidos como conselheiro. Acabou fechando com o marqueteiro do PT, João Santana.
"Vendeu-se aqui o mito da internet, e alguns brasileiros compraram. Achavam que a internet elegeu Obama, quando na verdade quem elegeu Obama foi o próprio Obama", afirma Sérgio Caruso, integrante do núcleo tucano. "Ainda é uma incógnita quantos votos vão virar ou se posicionar por uma ou outra candidatura a partir do e-mail que recebem, ou do que estão lendo no Orkut", diz Marcelo Branco.
"A internet não faz um candidato ganhar ou perder", sentencia o secretário nacional de Comunicação do PV, Fabiano Carnevale. Porém, acrescenta, as manifestações criativas na rede podem seduzir eleitores e desafiar a lógica dos marqueteiros.
O PV, até o momento, aposta mais fichas na mobilização apartidária. O Movimento Marina, criado por não filiados, já tem 19 mil integrantes. Ainda assim, a sigla terá um núcleo digital composto por cerca de 40 pessoas.
"Todo mundo está superestimando o poder da web na conquista de votos. Os sites reforçam convicções que as pessoas já têm", declara Marcelo Coutinho, professor da FGV-SP e autor de um estudo sobre o uso de novas mídias na campanha presidencial de 2006.
Para Tiago Dória, jornalista e pesquisador de mídia, o efeito Obama não vai se reproduzir no Brasil. "Não tem como comparar o poder da internet nos Estados Unidos com o Brasil." Segundo ele, a internet, se bem usada, pode angariar simpatizantes não partidários. A tendência no Brasil, diz ele, é que a campanha seja menos propositiva e que os boatos sejam constantes.
Os partidos temem o efeito do bate-boca na rede. Os estrategistas do PSDB citam a forte campanha virtual em 2006 contra o então candidato Geraldo Alckmin. À época, circularam e-mails dizendo que o tucano faria privatizações se eleito. "Isso contaminou e pegou na veia", diz Marcelo Vitorino, estrategista de marketing digital que poderá integrar a campanha de Serra.
"A estratégia de usar a internet para a campanha negativa, o que tem acontecido com o PT e o PSDB, é uma furada. É mais do mesmo. O grande barato da internet é atingir um grupo heterogêneo de pessoas", pondera Carnevale. Para ele, o bombardeio de e-mails de militantes não é eficaz para definir o voto do eleitor.
Abrangência. O baixo grau de politização do brasileiro, aliado às limitações sócio-econômicas que reduzem a abrangência da internet, explica, segundo especialistas, a predominância da guerrilha virtual. Levantamento da comScore, empresa que mede audiência da internet em mais de 40 países, mostra que no Brasil só 2% dos internautas acessam páginas com o conteúdo político. Nos EUA, são 9,8%.
Dados do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) mostram que só 24% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet - cerca de 13,5 milhões de casas no final de 2009. Esse porcentual é ainda menor no Nordeste e no Norte (13%).
Por outro lado, é nas classes populares que o acesso à internet mais cresce. "O Nordeste é o local onde há o maior porcentual de internautas integrando redes sociais", afirma Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. As informações apontam, por exemplo, que o acesso à internet em domicílios de famílias com renda de 1 a 2 salários mínimos cresce a uma média anual de 69%. ofessor da Universidade Federal do ABC.
Por Malu Delgado e Julia Duailibi - O Estado de S.Paulo


Serra nega acusação a Bolívia e diz que fez análise


O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse que não fez uma acusação a Bolívia sobre a questão do tráfico de drogas, mas uma análise. Em entrevista no Rio de Janeiro hoje, Serra disse que o governo boliviano é cúmplice dos traficantes que enviam, segundo ele, cerca de 90% da cocaína produzida em seu país para ser consumida no Brasil. De acordo com o tucano, é impossível que as autoridades da Bolívia não saibam que esta quantidade de drogas atravessa as fronteiras entre os dois países.
Após a entrevista à Rádio Globo, Serra reafirmou que autoridades do país vizinho não agem como deveriam para conter o envio de drogas para o Brasil e disse que há, pelo menos, corpo mole do governo boliviano. Questionado se não temia provocar um incidente diplomático com o governo de Evo Morales, o tucano disse que não. "A melhor coisa diplomática é o governo da Bolívia passar a combater ativamente a entrada de cocaína no Brasil. Não apenas o Brasil combater do nosso lado, como o governo boliviano tratar de agitar também", afirmou Serra.
As afirmações foram feitas quando o pré-candidato defendia o maior envolvimento do governo federal no combate à criminalidade e a criação do Ministério da Segurança Pública. Serra explicou que poderá enviar um proposta de emenda constitucional ao Congresso para garantir a maior participação da União na questão. O tucano também fez críticas à Força Nacional de Segurança Pública, que, segundo ele, não funciona.
O tucano ainda defendeu a manutenção do reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas, como foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele evitou comentar o debate sobre o fim do fator previdenciário, mas ressaltou que respeitará a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano ainda anunciou ser favorável a uma nova reforma da previdência, pois, segundo ele, "os aposentados ficaram para trás".


PTB
O pré-candidato do PSDB ainda garantiu que o apoio do PTB a sua coligação não vai interferir no seu modo de governar, caso seja eleito, e que não promoverá loteamento de cargos na administração federal. O novo aliado, que se une ao DEM e ao PPS na aliança liderada pelos tucano, é presidido pelo deputado federal cassado Roberto Jefferson, um dos pivôs do escândalo do mensalão.
Após o programa de rádio, Serra foi ao Catete, na zona sul, onde se encontrou com dezenas de pessoas que passavam pela movimentada avenida do bairro. Foi cumprimentado principalmente por idosos, que o reconheciam como "criador dos genéricos". O tucano também ouviu gritos de apoio às adversárias Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), e até um xingamento de "vampiro". Serra pegou o metrô para um encontro com o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, na residência oficial do religioso.


Fonte: ALFREDO JUNQUEIRA - Agência Estado

terça-feira, 25 de maio de 2010

Serra e Marina intensificam crìticas à candidatura de Dilma em sabatina


Em sabatina organizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), realizada nesta terça-feira (25) em Brasília, os dois principais pré-candidatos da oposição à Presidência - José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - aumentaram o tom das críticas à petista Dilma Rousseff. Embora todos concordassem na necessidade de uma reforma tributária no país, Serra criticou o posicionamento da ex-ministra da Casa Civil sobre as políticas monetária, fiscal e de tributos, enquanto a senadora do Acre criticou, em tom enfático, a própria pré-candidatura da petista e questionou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Dilma: tributos e desoneração

Em sua fala no evento da CNI, Dilma Rousseff chamou o sistema tributário brasileiro de "caótico" e destacou a necessidade de reformá-lo, chamando esta de "a reforma das reformas". "Temos de tentá-la de forma ampla e geral. Mas isso não impede que medidas pontuais sejam tomadas mais rapidamente. Senão a gente gasta uma energia política excessiva e não consegue nem uma coisa nem outra", disse a petista.

Ela defendeu ainda a desoneração dos bens de capital e da folha salarial das empresas, em nome do crescimento do setor produtivo., e disse que a grande meta do governo deve ser a erradicação da miséria absoluta, consolidando o Brasil como um "país de classe média". Para isto, a pré-candidata voltou a propor a melhor qualificação dos professores dos ensinos fundamental e médio, além de uma maior investimento no ensino profissionalizante, que seria descentralizado. Em relação ao empreendedorismo, a presidenciável novamente defendeu a criação de um ministério para micro, pequenas e médias empresas.


Serra: críticas a Dilma e a Lula



José Serra disse aos empresários que o Brasil vive uma "desindustrialização" e criticou a queda da participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) nacional. "Sem desenvolvimento industrial poderoso, o Brasil nunca será um país desenvolvido", afirmou. O tucano fez críticas diretas a Dilma. "Eu não entendi aqui a explicação que a ex-ministra deu quando ela defendeu a política cambial e os juros", afirmou. "Nós somos o país que tem a maior taxa de juros do mundo". Ele não poupou a administração federal. "Falta planejamento no investimento governamental. Falta capacidade de gestão e capacidade de fazer um sequenciamento. Se tudo é prioridade, nada é prioridade", disse.

Serra criticou ainda o que chama de "loteamento de cargos". Ele citou a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) como exemplos de órgãos públicos prejudicados por indicações políticas. O pré-candidato também se disse favorável a fazer a reforma tributária, mas criticou o projeto que tramita no Congresso.

Marina: críticas a "despotismo" e PAC


Última pré-candidata a falar, Marina Silva se "apropriou" do slogan de Serra. "Nós sabemos que podemos fazer mais e melhor", disse, após afirmar que o Brasil "não pode aceitar o enquadre" de país exportador apenas de minérios e alimentos na economia mundial. A senadora acriana elogiou os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, os quais, segundo ela, "não são gerentes", mas sim "lideranças políticas".

Ao criticar a indicação de Dilma como pré-candidata, Marina fez uma referência indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chancelou a candidatura da petista. "Na democracia, nenhum líder, por mais relevante, competente e forte que seja, pode oferecer para o seu povo um destino. Só os déspotas oferecem destino", disse enfaticamente, ganhando aplausos.

"[O Brasil] não pode ter lideranças que vêm aqui para dizer que farão mais do mesmo. Não podemos. Podemos antecipar o futuro. Podemos transitar para o Brasil do século 21", disse Marina.

A senadora atacou ainda o PAC. "Não temos um programa de infraestura para o Brasil. O PAC não é um programa, é uma colagem, uma gestão de obras. Não é um programa pensando o crescimento do Brasil", disse.

por Uol eleições

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ficha Limpa salva alguns sujos


Wálter Fanganiello Maierovitch


--1. Não adianta estar previsto constitucionalmente o contrário.

No Brasil, nem todos são iguais.

A moralidade eleitoral que se lixe, como acaba de se verificar com o denominado projeto "Ficha Limpa", em face da emenda do senador Francisco Dorneles (PP-RJ).

Ontem, foi aprovado, -com a emenda do senador Francisco Dorneles (PP-RJ)-, o chamado projeto "Ficha Limpa". A lei irá à sanção do presidente Lula, no prazo de 15 dias. E já se sabe que será sancionada, pois alguns figurões não serão incomodados.

Pela emenda Dorneles, salvaram-se alguns sujos, tomada a expressão no sentido popular, amplo.

Apenas o daqui para frente poderá ser diferente.

Em outras palavras, foram salvos da inelegibilidade aqueles condenados por tribunais (ainda sem trânsito em julgado), antes da sanção da lei pelo presidente Lula.

Aplicou-se, em sede de direito eleitoral, uma regra de direito criminal, que é de a lei não se aplicar retroativamente.

Assim, o nosso Congresso criou duas categorias de cidadãos. Uma categoria, para o futuro, pós sanção. A outra categoria será daqueles que foram salvos, ou seja, os de "fichas sujas", mas nem tanto para Dorneles: os já condenados por tribunais, mas com recursos pendentes, poderão concorrer às eleições. Basta que isso tenha ocorrido antes da sanção da lei.

--2. Outra de cabo de esquadro de marinha paraguaia diz respeito à possibilidade de concessão de liminar, ou de urgência (preferência de apreciação), para o condenado por tribunal (colegiado), depois da entrada em vigor da lei do ficha limpa.

A competência será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE poderá conceder liminar e decidir, no mérito, se a condenação por órgão colegiado (tribunal) deve ser mantida.

Mais ainda, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir (1) quer com relação à condenação posterior à nova lei (2) quer referente à afirmação do princípio da presunção da não culpabilidade, (3) quer pelo reconhecimento do princípio da anualidade, ou seja, o de não se aplicar a lei do ficha limpa para as eleições de 2010.

Como se percebe, Câmara e Senado possibilitarão ao TSE e ao STF jogar uma tábua de salvação. A última palavra ficará para o TSE ou STF que poderão salvar o ficha suja da inelegibilidade.

--3. Tudo parece ter sido mudado, mas, na verdade, tudo poderá permanecer como está. Para tanto, entrarão em ação Gilmar Mendes, Eros Grau, Marco Aurélio e demais ministros. Grau, foi o relator que cassou o governador do Maranhão e, sem nova eleição, declarou governadora Roseane Sarney, a perdedora.

--4. A perda de direitos políticos, no que toca o poder votar e ser votado, está condicionada, segundo a nossa Constituição, a existência de condenação criminal definitiva e enquanto durarem os seus efeitos: art.15,III.

Essa regra, no entanto, deve ser harmonizada ao princípio da presunção de não culpabilidade que, no Brasil, erroneamente, é denominado de presunção de inocência até por súmula do STF. Esse erro favorece os denominados candidatos de "ficha suja".

Levado ao pé da letra o princípio da presunção de inocência não permitiria, como estabelecido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1791, a prisão provisória, cautelar. E o ex-governador Arruda, presumido inocente, não poderia ter sido preso preventivamente, apesar de coagir testemunhas para esconder a verdade real.

Na França da referida Declaração de 1791 decreta-se prisão cautelar, em flagrante delito ou preventivamente. O texto incorporado da Declaração, consagrador da presunção de inocência, é interpretado com um grão de sal, ou seja, cede em razão da necessidade de uma medida de segurança social. Lá, como aqui, um casal Nardoni ou um Arruda, seriam presos preventivamente.

Mas, o constituinte brasileiro, no particular, não adotou o princípio da presunção de inocência. Consagrou o princípio da presunção da não culpabilidade, que é diverso. Basta a leitura dos textos para se perceber a diferença: " ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Constituição do Brasil) e "tout homme étant presume innocent jusqu´à CE qu´il ait éte declare coupable" (Declaração de 1791).

Com efeito, coube ao grande jurista Helio Tornaghi repetir, na sua obra intitulada Instituição de Processo Penal, o alerta do constitucionalista italiano Pezzatini. Isto em face de termos adotado, copiado, o artigo da presunção de não culpabilidade estabelecido na Constituição italiana de 1948. Ou seja, a nossa Constituição declarou apenas que o acusado não é considerado culpado. Ela não afirmou a presunção de inocência, limitou-se a negar a culpa.

Assim sendo, está aberto o caminho para se poder, por lei infra constitucional, barrar o "ficha suja". O projeto "ficha limpa" não está maculado por inconstitucionalidade. E foi referendado por 1,6 milhões de eleitores.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Alckmin tem 51% das intenções de votos em SP,diz Vox Populi


O pré-candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) lidera as intenções de voto segundo pesquisa Vox Populi/Band, divulgada hoje (19) pelo Jornal da Band.

Na disputa com todos os pré-candidatos, Alckmin sai na frente com 51% contra 19% de Aloizio Mercadante (PT), 12% de Celso Russomanno (PP) e 2% de Paulo Skaf (PSB). Os votos brancos e nulos somariam 9% e os indecisos ou que não quiseram ou não souberam responder 7%.

Sem o candidato do PP, Alckmin aumenta a distância para os outros candidatos com 55% das intenções contra 22% de Mercadante e 3% de Skaf. Brancos e nulos somariam 11% e os indecisos, 9%.

O Vox Populi entrevistou mil pessoas em 45 municípios paulistas, entre os dias 8 e 11 de maio. A pesquisa tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais e está registrada no TSE sob o número 11.307/10.

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa,que segue para sanção de Lula


O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabeleceu que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei, mas, como o Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito, o projeto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem necessidade de voltar à Câmara.

Senadores comemoram, mas têm dúvidas se lei valerá para as eleições 2010

Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. Uma das novidades da nova lei é que não serão mais preservados os direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação depois de denúncia.

A lei permite que o político, após condenação, recorra a instâncias superiores, também em caráter colegiado, para conseguir registrar a candidatura. Caso seja novamente condenado, o político fica inelegível por oito anos. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, afirma que a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso.” Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.

Cientista político contesta
Para o cientista político e sócio da CAC Consultoria Política, José Luciano Dias, ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Dias afirma que a iniciativa é importante, mas viola o direito individual da defesa. “Eu acho que, no formato que veio da Câmara, ele vai ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas.”

Além disso, Dias acredita que seja pouco provável que o projeto entre em vigor este ano, uma vez que ele contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.



* Com informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias em Brasília, da Agência Brasil e da Folha Online

terça-feira, 18 de maio de 2010

TSE multa Sensus em R$ 53 mil por erro de pesquisa eleitoral

TSE julgou que instituto divulgou pesquisa antes do prazo legal.
Sensus alegou ter cometido erro no preenchimento de formulário.


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, multar em R$ 53,2 mil o Instituto Sensus por ter divulgado pesquisa eleitoral antes do prazo estabelecido por lei. A pesquisa, divulgada no dia 13 de abril, apontava empate técnico entre o pré-candidato tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%).
Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão, que foi tomada com base em representação apresentada pelo PSDB contra o instituto. A legenda alegou que a publicação do resultado feriu a regra eleitoral que estipula o prazo de cinco dias para a divulgação a contar do registro das informações no TSE. A sigla chegou a ter autorização da Justiça Eleitoral para fiscalizar a pesquisa.
O relator ministro Joelson Dias negou o pedido do PSDB, afirmando que houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa. Segundo ele, isso não teria afetado as informações por meio da metodologia emprega e o período de realização da pesquisa.
O PSDB entrou com recurso, que nesta terça-feira foi aceito pelo TSE, apesar de o relator do processo ter mantido o entendimento de que o instituto não deveria ser multado.
O primeiro registro da pesquisa foi feito pelo instituto no dia 5 de abril, em nome do Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias (Sindecrep). A entidade negou à imprensa que tivesse encomendado o levantamento ao Sensus, o que fez o instituto realizar um segundo registro, desta vez em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav), no dia 9. A contar desse dia, a pesquisa só poderia ter sido revelada um dia depois da data em que foi divulgada.
Na defesa apresentada à Justiça, o Instituto Sensus argumentou que cometeu um erro na hora de preencher o formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro.


Fonte: Débora Santos - G1

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Candidata do PT volta a mentir em campanha antecipada


“É um dano irreparável” diz Sérgio
Guerra, presidente nacional do PSDB


O programa partidário do PT transmitido nesta quinta-feira em cadeia de rádio e televisão não surpreendeu ao PSDB. "Nós já tínhamos avisado mais de uma vez. O PT e a sua candidata mentem e desrespeitam a lei faz tempo, não foi a primeira vez nem será a última", lamenta Sérgio Guerra.

"É um dano irreparável", acrescenta o Senador, lembrando que o desrespeito a lei não mais poderá ser compensado por nenhuma ação judicial uma vez que os petistas já utilizaram todos os espaços previstos para a propaganda partidária deste ano. "É grave para um partido que está no governo e deveria dar o exemplo", diz Guerra.

O senador lembra ainda, que a candidata assumiu como novidade o programa Luz para Todos, criado no governo do PSDB, com o nome de Luz no Campo, com o objetivo de universalizar a energia elétrica para todos os brasileiros.

LUZ NO CAMPO

Apesar do programa petista conferir a maternidade da ação Luz para Todos à pré-candidata, o que houve foi que ela simplesmente rebatizou o Luz no Campo, criado em dezembro de 1999 pelo governo do PSDB.

A ex-ministra pode estar apostando em eventual falta de memória do povo brasileiro, uma vez que quando estava à frente do Ministério de Minas e Energia as informações sobre o Luz no Campo foram apagadas do site do MME. Para mostrar a verdade, o PSDB resgatou reportagens publicadas no portal do MME ( veja arquivo abaixo)

No dia 01 de dezembro de 1999, uma notícia dizia: "Luz no Campo vai levar energia para 1 milhão de famílias". Em 03 de janeiro de 2000, outra matéria: "Tourinho lança Luz no Campo na Bahia".

O Luz no Campo surgiu para suprir a falta de energia que assolava o Brasil, um dos principais motivos da migração do campo para a cidade. No governo do PSDB, o problema começou a ser atacado. As residências com luz elétrica passaram de 70% para 90%, e no final de 2002 o projeto tinha atendido 419 mil famílias beneficiando cerca de 2,08 milhões de pessoas. Na atual gestão petista, o número de residências com energia elétrica cresceu irrisórios 6%.

MANIPULAÇÃO DE DADOS

O senador Álvaro Dias (PR) definiu a exibição como uma forma de "subestimar a inteligência nacional valendo-se da manipulação de dados". Para o senador, a ex-ministra e o seu partido atuam movidos por uma sensação de impunidade.

"É a campanha eleitoral escancarada, estimulada pela impunidade. O PT cometeu uma violência contra a legislação eleitoral do país, desdenhou da Justiça Eleitoral", condena. "Além disso, o programa do PT representou a consagração da mentira", critica o senador.

O deputado Gustavo Fruet (PR), líder da minoria, considera a comparação de Dilma Rousseff com o líder sul-africano Nelson Mandela "puro ufanismo", lamenta. "Daqui a pouco vão compará-la à madre Tereza de Calcutá (um dos símbolos do voluntariado e da solidariedade no mundo). Além disso, fica claro o desrespeito à história das pessoas que morreram pela democracia", critica.



Fonte: Agência Tucana

Governo deixará herança maldita para seu sucessor


Próximo presidente vai receber
dívida bruta de 64,4% do PIB


A dívida do setor público que o governo do presidente Lula deixará para o sucessor, de 64,4% do Produto Interno Bruto (PIB), maior valor em dez anos, representa a consolidação de uma política de gastos excessivos. A avaliação é dos deputados Duarte Nogueira (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR). A dívida bruta, segundo projeções, subiu de R$ 1,2 trilhão para R$ 2,2 trilhões.

O excessivo gasto com custeio, o aumento no número de funcionários, a não regulamentação da Reforma da Previdência, e a utilização de manobras contábeis destinadas a esconder o aumento do endividamento contribuem para o crescimento da dívida bruta – importante indicador da saúde fiscal do País.

Duarte Nogueira acredita ser a comprovação do "desleixo das contas públicas" por parte do governo federal. "O governo deixa para seu sucessor uma bomba de efeito retardado. Isso na contramão do que, inclusive, recebeu da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", lamenta.

O deputado destaca a falta de investimento em infraestrutura, logística e saneamento. "Por um lado, o governo gasta mais do que arrecada. Na outra ponta, ele aumenta a dívida pública, a taxa de juros e os compromissos para gerações futuras. E o pior, maquiando os números e escondendo a verdade da opinião pública", condena.

A herança a ser recebida pelo próximo presidente, a verdadeira herança maldita, que é o crescimento da dívida bruta, é vista com preocupação pelo mercado financeiro.

Economista por formação, Luiz Carlos Hauly afirma ser temerária a administração da dívida pública brasileira, com claro prejuízo para a população. "O prejuízo será para o povo brasileiro, principalmente, em relação à saúde e segurança", critica. Segundo ele, para reduzir a dívida, o próximo governo vai ter que administrar com prudência e responsabilidade, "pois é possível fazer importantes mudanças e economizar bastante".

Numa forma de tentar contornar os efeitos nocivos do gasto descontrolado, o governo anunciou um corte de R$ 10 bilhões no orçamento, o segundo depois do o contingenciamento de R$ 21 bilhões do Orçamento. De acordo com a jornalista Miriam Leitão, o corte representa uma gota de água "num oceano de gastança".

Segundo ela, no governo petista, o único ano em que houve ajuste fiscal foi 2003. De lá para cá, teve um excessivo aumento nos gastos com custeio e o uso de "truques contábeis para esconder o aumento do endividamento".

Em entrevista à Rádio CBN, a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), não explicou porque nunca apoiou as políticas que garantiram a estabilidade da moeda, como o controle de gastos. Dilma considerou a proposta de reduzir o déficit público como rudimentar, causando desconforto com a equipe econômica do próprio governo.


Fonte: Agência Tucana

Mérito do atual governo foi continuar política do PSDB



Sérgio Guerra participa de debate promovido pelo Estadão em SP


O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ressaltou nesta segunda-feira o desempenho econômico do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Plano Real, que afastou de vez o fantasma da inflação. "Governamos o país com competência", diz.


"Com o Plano Real, montamos um projeto que criou condições reais para que o Brasil se estruturasse e se desenvolvesse. Estabelecemos metas e objetivos para o País, enfrentamos dificuldades. Quando fizemos o Plano Real, nós sabíamos que estávamos fazendo um projeto a curto, médio e longo prazo", recorda o senador, lembrando que o PT votou contra o plano.


Guerra participou nesta segunda-feira de debate programático promovido pelo jornal Estado de S. Paulo. O encontro, com a participação de internautas e jornalistas, foi acompanhado pelo site da TV Estadão e iniciou às 10h.


Segundo Guerra, o verdadeiro mérito do governo atual foi dar continuidade à política econômica do seu antecessor. "Os argumentos centrais que justificam o reconhecimento positivo desse governo, um deles é fundamental: a continuação da política econômica. Esse governo tem sucesso, em grande parte, por ter desenvolvido a política econômica que nós fixamos e os programas sociais que nós inventamos", diz. Veja outros pontos da entrevista:


Falta liderança


Durante o debate, Sérgio Guerra lembrou a falta de liderança da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. "Dilma não tem liderança. Nunca a demonstrou", avalia. "Bordão de Lula \'Nunca antes nesse País é falso. Diz que Dilma tinha liderança e autoridade no governo. Agora como pré-candidata não está com argumentos suficientes do nosso ponto de vista", diz.


Aparelhamento


O estado não é para ser dividido entre aqueles que são do seu partido. O estado não pode ser aparelhado. Pessoas que estranham isso têm essa cultura do aparelhamento do estado. Nós não fazemos isso. Não tem demagogia, novidade nenhuma do que o Serra disse. É assim que ele fará quando presidente da República.


Política externa


O senador lembrou os exemplos de direitos humanos em Cuba e Venezuela. "No caso do Irã, é uma atitude isolada do presidente. Liberdade de imprensa, o PT não gosta. Está lá no Plano de Direitos Humanos". Após a resposta, Guerra foi ovacionado pela platéia presente ao debate.


Fonte: Agência Tucana

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Juventude da oposição promove encontro pelo país


Eventos vão discutir propostas
de políticas para a juventude

Brasília (13) - Os Secretariados de Juventude dos três partidos que apóiam a pré-candidatura de José Serra à presidência da República, PSDB, DEM e PPS realizam, entre os dias 29 e 30 de maio, 27 Encontros das Juventudes Pró-Serra, um em cada estado do Brasil.


Os eventos terão por objetivo a elaboração de propostas de políticas públicas de juventude para o plano de governo de José Serra. Serão dez os principais eixos de discussão: proteção legal dos direitos da juventude, participação política da juventude, órgão nacional gestor de políticas públicas de juventude, políticas de atenção à Saúde, educação, emprego, cultura, segurança, esporte e políticas inclusivas.


Para o presidente nacional do JPSDB, Bruno Covas, a juventude terá papel fundamental na comunicação do candidato com os jovens de todo o Brasil. Os embates eleitorais serão, não apenas nas ruas, mas, também, na internet, no twitter e em todas as formas de divulgação da informação.

Fonte:Juventude do PSDB

terça-feira, 11 de maio de 2010

Câmara conclui votação do ficha limpa sem alterações


Luciana Cobucci
Direto de Brasília


Os deputados federais rejeitaram, na noite desta terça-feira, sete destaques do projeto Ficha Limpa. Com isso, o texto original segue para o Senado Federal e, se não sofrer alterações na Casa, será enviado para sanção presidencial. Ao todo, sete destaques foram rejeitados, além de dois retirados pelo Democratas. A votação dos destaques era o que faltava para concluir a discussão da matéria na Câmara.

A maior polêmica em torno do projeto é se ele vai valer já para as próximas eleições. A decisão fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão desta terça-feira, além dos sete destaques rejeitados e dos dois retirados, outros seis tiveram parecer contrário à sua aprovação. O destaque mais polêmico foi rejeitado por 350 votos a favor, dois contra e duas abstenções, e previa a exclusão do texto original os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, que tornam o candidato inelegível por oito anos.

O deputado Índio da Costa comemorou a rejeição dos destaques: "Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para poder aprová-lo na Casa", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB SP) ressaltou a rapidez da votação, que durou menos de duas horas em razão de acordo feito entre os parlamentares: "Câmara vive grande momento com o Ficha Limpa. Sem um Legislativo forte, a iniciativa popular não teria curso. É um exemplo de democracia", afirmou.

PSDB lota espaço no lançamento da pré-candidatura de Alckmin


Marcela Rocha
Direto de São Paulo

Prenunciado por vídeo destacando seus feitos enquanto governador de São Paulo (2001-2008), o lançamento da pré-candidatura de Geraldo Alckmin acontece neste sábado (8), na zona norte da capital. O local com capacidade para 2,5 mil pessoas está quase lotado. Entre os aliados previstos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, o presidente da legenda tucana, Sérgio Guerra, o presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, e o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

Caracterizado como suprapartidário, o encontro "Unidos por São Paulo não está sendo realizado para se falar em campanhas, mas das cidades e do Estado", antecipa o apresentador do evento, organizado pelo PSDB, PMDB, DEM, PSC e PHS. Com direito a "olas" e gritos de guerra, o mestre de cerimônias ensaia a torcida enquanto os ilustres não chegam. "Faz barulho aí, gente!".

À porta do Centro de Convenções Expo Center Norte, são entregues textos diversos. Entre eles, um do ex-secretário da Saúde e hoje vereador, Gilberto Natalini, onde são elencados 45 motivos da Saúde para se votar em Serra.

Durante o mês de maio, Alckmin deverá viajar pelo interior paulista para participar de eventos locais. Aproveitando a folga que tem nas pesquisas de intenção de voto, o partido não pretende intensificar a agenda de Alckmin. Para valer, o esforço só deve começar após o término da Copa do Mundo, em julho.