O Senado deu início no último mês a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados, entre copeiros, chaveiros, arrumadeiras, cozinheiras, garçons e outros cargos de apoio administrativo. Os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 6 mil, dependendo da função. O custo, previsto no edital, é de aproximadamente R$ 55 milhões ao ano. Além disso, a Casa ainda renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro. Com isso, os dois contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de pelo menos R$ 72 milhões.
Em 2009, o Senado foi alvo de várias críticas quando o assunto era o número de funcionários terceirizados – quantidade semelhante ao pessoal do quadro de carreira da Casa. O órgão chegou a solicitar à Fundação Getúlio Vargas (FGV), por mais de R$ 200 mil, análise de possíveis cortes de gastos no parlamento.
De acordo com o estudo da FGV, em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados. O levantamento recomendou o corte de 30% dos servidores contratados pelas empresas, a identificação dos serviços que devem ser terceirizados e, complementarmente, a promoção de concursos públicos para substituição de parte desses terceirizados.
Apesar disso, o edital de recontratação dos 1.273 terceirizados informa que há “necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas”. O documento explica que, com a alocação dos servidores efetivos em suas atividades exclusivas, verificou-se “carência de mão de obra que possa se dedicar ao desempenho de atividades instrumentais ou acessórias, sem as quais haveria prejuízo ao bom funcionamento das atividades da Casa”.
Além de “recompor e regularizar o quadro de pessoal”, a recontratação tem o objetivo de “atender aos princípios da continuidade do serviço público e ao da eficiência”. Os novos contratados ficarão responsáveis, exclusivamente, pelo desempenho de atividades de suporte operacional e administrativo. Segundo o edital, a mão de obra não deve ter relação com a missão institucional do Senado e com as atribuições dos servidores efetivos.
Já para a renovação no setor de comunicação social, a nota de empenho (documento que antecede o efetivo pagamento das despesas) informa que serão prestados, pela Plansul, “serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião e outros órgãos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2010”. Os cargos variam desde arquivistas, assistentes de clipping e designers gráficos até fotógrafos, repórteres e supervisores de programa. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4,5 mil (veja nota de empenho).
A Plansul foi contratada inicialmente no início de abril do ano passado, por ter apresentado proposta quase R$ 8 milhões mais baixa que sua antecessora, a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transporte, envolvida em escândalos, como a contratação de funcionários fantasmas. Na época, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu moralizar a administração da Casa, mas não foi exatamente isso que aconteceu. Uma funcionária fantasma, antes contratada pela Ipanema, foi recontratada pela Plansul. A empresa afirmou, na época, que iria aproveitar a maior parte dos funcionários contratados por sua antecessora, entre os quais estariam 36 servidores fantasmas ou desviados de função.
A Plansul justificou, naquele período, que desconhecia as pessoas que estariam desviadas de suas funções. “Não tenho ideia do número exato de funcionários que reaproveitamos. Esse é um assunto que tem de ser tratado com os gestores do contrato", afirmou o representante da Plansul, Paulo Machado Júnior.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado para saber mais detalhes sobre recontratação dos terceirizados. A assessoria informou que as recontratações ocorreram de acordo com o processo legal e que estão disponíveis no portal da transparência do site do Senado. Além disso, afirmou que não são gastos adicionais. Quanto a uma eventual contradição entre as recontratações e as sugestões feitas pela FGV para se reduzir a quantidade de terceirizados, a assessoria não se manifestou.
Apadrinhamento
Segundo o cientista político Octaciano Nogueira, o hábito de contratar empresas fornecedoras de mão de obra para serviços de conservação, limpeza e segurança, está disseminado. “Não é somente no Senado que isso acontece, mas em todos os Poderes do Estado e em todas as unidades da federação, inclusive nas prefeituras de grandes cidades”, afirma.
Nogueira acredita que o apadrinhamento, o compadrio e o coronelismo decorrente da cultura política brasileira ainda persistem nos hábitos e costumes. “São considerados, não como crimes, mas como delitos de pequeno potencial ofensivo que ofendem a ética, a moral e os bons costumes, mas não abalam os alicerces de nosso imobilismo institucional”, conclui.
Giselle Mourão e Milton Junior do Contas Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário