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quarta-feira, 30 de junho de 2010
Pressionado pelo Dem,Serra anuncia deputado Indio da Costa como vice
O PSDB e o DEM bateram o martelo nesta quarta-feira (30) e confirmaram o nome do deputado federal Indio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, como vice na chapa do tucano José Serra. Segundo a cúpula dos partidos, os critérios para a escolha do parlamentar levaram em conta o fato de ele ser jovem, ter uma boa presença no Congresso Nacional, ter sido um dos relatores do projeto Ficha Limpa e, principalmente, por ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do País.
O DEM e o PSDB passaram por uma crise ao longo desta semana, que envolveu desde troca de ofensas até boicote do nome do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Para tentar reverter a situação, as cúpulas dos dois partidos se reuniram u em São Paulo mais de uma vez para tentar apaziguar os ânimos do DEM, que se sentiu alijado da decisão sobre quem seria o vice do Serra.
"Isso foi uma vitória da política porque Indio da Costa tem a cara da renovação que estamos fazendo", afirmou o deputado federal ACM Neto (DEM-BA). A necessidade de fortalecer o palanque no Rio pesou. No Rio de Janeiro, o PSDB é vice de Fernando Gabeira, do PV, e não ocupa nenhuma das vagas ao Senado. "A decisão amplia os nossos ânimos", completou o deputado.
Um dos relatores do projeto que prevê a exigência de Ficha Limpa para políticos disputarem as eleições, Indio da Costa foi vereador por três vezes no Rio de Janeiro e está em seu primeiro mandato na Câmara Federal. O carioca, que iniciou carreira política no PTB, é ligado ao ex-prefeito Cesar Maia e é filiado ao DEM desde 1995. O novo vice de Serra desbancou nomes como o senador paranaense Alvaro Dias, indicado pelo PSDB; a ex-vice-governadora do Pará, Valéria Pires; o deputado federal José Carlos Aleluia e o ex-deputado e ex-ministro Carlos Melles.
Segundo ACM Neto, o nome de Indio da Costa surgiu nas últmas horas e o presidenciável José Serra participou da decisão. Ainda para ACM Neto, o fator que mais pesou na escolha foi a importância de ter o DEM na chapa.
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, disse que não foram impostos nomes pelo DEM e a proposta de Indio foi construída na madrugada de terça para quarta-feira (30).
Rodrigo Maia saiu da casa de Serra, às 14h40, junto com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Nós nos reunimos depois de algumas horas de diálogo, desde ontem (terça-feira),com (o governador) José Serra e (o governador)Aécio Neves, para discurtir a questão da vice. Fechamos agora o nome do deputado do Rio de Janeiro Indio da Costa, que é um deputado jovem, teve uma atuação no Rio de Janeiro muito importante e trabalhou de forma correta no Ficha Limpa. Tenho certeza que vai agregar muito nas eleições deste ano", afirmou Maia.
Segundo Maia, a cúpula que se reuniu de madrugada colocou como prioridade o método e depois a discussão de nomes de todos os partidos da coligação. "O nome foi se construindo ao longo das últimas horas, primeiro de madrugada, (...) e daqui pra frente vamos preparar nossa campanha".
Questionado sobre se as feridas ainda estão abertas, ele disse que democratas e tucanos estão zerados. "Essas questões estão todas superadas. Foi importante. Todos tiveram maturidade. A questão do Paraná se desfez não por uma vontade do PSDB, mas por uma questão local, decisão do Osmar".
Conforme Maia, todos os líderes partidários foram consultados acerca do nome de Indio da Costa que já exerceu três mandatos de vereador e um de deputado federal, além de ter sido secretário de Educação da Prefeitura do Rio. "Quando eu e o prefeito Gilberto Kassab viemos conversar com o governador Aécio Neves e José Serra, deixamos claro que não íamos impor nomes do nosso partido. Gostaríamos de indicar a chapa, era o caminho natural", disse o presidente do DEM.
Recusa a Alvaro Dias
A cúpula do DEM agiu para convencer o senador Osmar Dias (PDT-PR) a se lançar candidato ao governo do Paraná pea coligação PT-PMDB e, consequentemente, implodir a pretensão de seu irmão, Alvaro Dias, de concorrer nas eleições de outubro como vice do tucano José Serra.
Escanteado pelo PSDB, o DEM garantiu com a manobra que Osmar monte um palanque para a petista Dilma Rousseff no Estado e acabou por tornar injustificável a presença de Alvaro Dias como vice na composição serrista.
Laryssa Borges
Marcela Rocha
Marsílea Gombata
Direto de Brasília e São Paulo
sábado, 19 de junho de 2010
Vereadora,respeitar é o primeiro passo para exigir respeito (via blog do Ruy Santos)
Eu recebi por e-mail uma foto editada onde a candidata do PT, Dilma Rousseff aparecia com Fidel Casto, Hugo Chávez e Che Guevara, fumando charuto e vestida de guerrilheira, resolvi publicar, mas pensei melhor e cancelei.
Ontem navegando, achei no blog da minha amiga vereadora Prof. Regina, uma foto do também candidato a presidente José Serra, transformado em diabo.
Em minha opinião, uma pessoa que é cotada a ser presidente de um país deve ser respeitada, por isso não publiquei a imagem da Dilma, isso é princípio de educação.
A vereadora Regina tem educação e conteúdo de sobra para colocar em seu blog uma defesa conceitual em prol de sua candidata, é hora de demonstrarmos na prática que eleição é coisa série e que devemos expor e exigir idéias, conteúdo e postura, devemos ser exemplo para as gerações futuras e mostrar para aqueles jovens que votarão pela primeira vez , que eleição não é brincadeira.
Não vou pedir pra você não votar em Dilma por ela ter sido guerrilheira, vou sim pedir pra você votar no Serra porque acredito nele, acredito que o Brasil pode mais.
Não vou detacar os defeitos dos outros e sim as minhas qualidades.
Não compare fotos montadas no photoshop na hora de escolher seu presidente, compare idéias, postura e plano de governo.
Acredito que foi ato falho, pois a vereadora Regina sempre lutou por democracia, é defensora da ética, faz uma política de debates de idéias e acima de tudo é educadora.
Ruy Santos
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Programa na TV destaca currículo de Serra
Candidato Tucano a presidência defendeu ampliação do Bolsa Família.Ele criticou a saúde,mas disse que Brasil"avançou em algumas coisas".
O programa partidário do PSDB na televisão exibido na noite desta quinta-feira (17) foi dedicado a apresentar o currículo do candidato do partido à Presidência da República, José Serra. Nenhum outro político tucano foi mostrado no programa, que durou dez minutos.
Logo na abertura, o tucano defendeu a ampliação do Bolsa Família, uma das principais vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o investimento no ensino técnico e profissionalizante.
Não houve referências diretas a adversários. "Tem gente que gosta de falar, o Serra gosta de fazer", disse o locutor do programa ao introduzir as realizações do tucano como ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso.
O ex-governador de São Paulo encerrou o programa com críticas à saúde, educação e segurança, mas evitou ataques ao governo.
"O Brasil avançou em algumas coisas, mas ainda falta muito por fazer. A saúde pública está ruim, a educação precisa melhorar muito, a segurança em muitos lugares está péssima e as drogas são um verdadeiro pesadelo para as famílias. Isso tem que mudar. Nosso país pode melhorar muito se o governo cumprir melhor a parte dele: prestar bem os serviços que as pessoas tanto precisam e dar apoio e oportunidade pra quem quer trabalhar, melhorar de vida, subir na vida", disse, encerrando o programa com seu slogan "o Brasil pode muito mais".
Currículo
O tucano foi apresentado como marido, pai e "avô coruja". Em seguida, foi mostrada sua trajetória pessoal e política, desde a infância "num bairro operário de São Paulo" até a juventude quando "foi para a rua enfrentar a ditadura". A peça também procurou apresentar Serra de maneira informal. "Esse é o Zé Serra, um sujeito simples, de bem com a vida, de bem com seu povo", apresentou o locutor.
Ele foi citado como o deputado que "mais aprovou projetos importantes para o país", senador "mais votado do Brasil", "único governador na história de São Paulo eleito no primeiro turno" e ex-ministro da Saúde "considerado o melhor que o Brasil já teve". "Um governante testado nas urnas e aprovado pelo povo", destacou o programa.
O relato sobre a trajetória de Serra foi intercalado com depoimentos de pessoas afirmando que o tucano é "um cara trabalhador" e que têm "muita experiência". O programa destacou ainda realizações de Serra como ministro - como os medicamentos genéricos e mutirões da saúde, como prefeito e como deputado.
"Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. O dinheiro do seguro desemprego vem do FAT. O FAT fornece recursos para o Pronaf, o programa de agricultura familiar que banca os cursos de qualificação profissional que são oferecidos de graça por sindicatos, prefeituras e até governos de estado", destacou o programa.
Por G1
Ficha Limpa vale para condenados antes da publicação da lei,diz relator
O relator da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da lei da ficha limpa, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.
O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de junho.
Versiani considerou também que a lei prevê que o órgão colegiado suspenda em caráter cautelar a inelegibilidade sempre que considerar necessário. “Trata-se de verificar se a decisão que condenou o cidadão poderá ser revertida por órgão superior”.
O relator respondeu à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
Antes de o relator anunciar sua posição, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer em que diz que entendeu a lei se aplica tanto às situações de inelegibilidade já configuradas como as que vierem a acontecer depois da vigência da lei. Ela ressaltou que ao interpretar uma lei é preciso averiguar a finalidade da regra.
“Se a gente pensasse que a lei só aplicasse aos casos que ocorrem entre 4 de junho [quando ela foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o dia das eleições estaríamos esvaziando a finalidade da lei, e isso não é possível”, afirmou a procuradora.
Aprovação
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.
A aprovação do projeto pelo Senado causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.
Por G1/globo.com
O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de junho.
Versiani considerou também que a lei prevê que o órgão colegiado suspenda em caráter cautelar a inelegibilidade sempre que considerar necessário. “Trata-se de verificar se a decisão que condenou o cidadão poderá ser revertida por órgão superior”.
O relator respondeu à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
Antes de o relator anunciar sua posição, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer em que diz que entendeu a lei se aplica tanto às situações de inelegibilidade já configuradas como as que vierem a acontecer depois da vigência da lei. Ela ressaltou que ao interpretar uma lei é preciso averiguar a finalidade da regra.
“Se a gente pensasse que a lei só aplicasse aos casos que ocorrem entre 4 de junho [quando ela foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o dia das eleições estaríamos esvaziando a finalidade da lei, e isso não é possível”, afirmou a procuradora.
Aprovação
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.
A aprovação do projeto pelo Senado causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.
Por G1/globo.com
Tucano rompe ciclo de solidão.Matéria publicada no Estadão em maio de 2010,vale a pena ler outra vez.
"Depois de forçar sua indicação e perder eleições em 2006 e 2008,Alckmin se reaproxima do partido e tem chance de recuperar espaço"
Mais do que uma vitória nas urnas para governar São Paulo, o que está em jogo para o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, nesta eleição é a reafirmação de sua liderança no partido, após uma história recente de intrigas, disputas e desgastes.
O retorno ao Palácio dos Bandeirantes, especialmente num eventual contexto de vitória de José Serra à Presidência, pode abrir para Alckmin uma porta para o cenário político nacional, avaliam tucanos. A primeira chance após a tentativa atabalhoada de 2006.
Até há pouco mais de um ano, Alckmin estava às voltas com um isolamento dentro da própria sigla. Resultado de dois episódios que lhe custaram caro. O primeiro, em 2006, quando ele, investido do cargo de governador do maior Estado do País, travou uma briga de forças com José Serra para ser o postulante tucano à Presidência. Alckmin conseguiu a vaga, mas, com o partido rachado, não levou a eleição. A derrota teve um gosto ainda mais amargo ao constatar que, em São Paulo, seu eleitorado minguara no segundo turno, como em todo Brasil.
Aulas. Dois anos depois, já na tentativa de recuperar espaço, Alckmin se colocou como candidato à prefeitura paulista, mais uma vez à custa de muita disputa no PSDB e contrariando um projeto de Serra, que era reeleger seu afilhado político, Gilberto Kassab (DEM). Alckmin foi derrotado no primeiro turno com a ajuda de parte do próprio partido. Mais isolado, submergiu. Voltou a ser médico e a dar aulas.
A possibilidade de dar a volta por cima se apresentou no início de 2009, quando Serra, ciente de que somente com o partido pacificado teria possibilidade de vitória em 2010 à Presidência, o convidou para ser secretário de Desenvolvimento. Alckmin, que havia governado o Estado por 6 anos, aceitou.
"Sabíamos que aquela aliança era uma oportunidade especial para reconciliar o partido e para o Geraldo se reaproximar de Serra", conta o deputado Silvio Torres. "O partido precisava dessa união", lembra o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra.
Na visão de alckmistas e serristas, o ex-governador percebeu que não poderia cometer o mesmo erro das últimas eleições ao tentar à força uma postulação. A decisão sobre quem seria candidato ao governo pertenceria somente a Serra.
"Ele mudou, foi humilde, amadureceu com as derrotas. Passou a ouvir mais, a costurar alianças", avalia um interlocutor próximo de Serra. A imagem de político do interior, entretanto, permanece, mantendo Alckmin um tanto deslocado no tucanato. O estilo simples - herdado, em parte, de Mário Covas - contrasta com o de figuras mais cosmopolitas como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e José Serra. O fato já foi mencionado muitas vezes em tom de crítica a Alckmin, mas hoje parece menos latente no partido.
Nos 14 meses em que esteve no governo Serra, Alckmin foi lembrado por amigos de que não era o número 1 do governador para a sucessão. Ouviu até que, na melhor hipótese, estava em quinto na lista e que a única chance de ser indicado era manter os bons números nas pesquisas eleitorais - que hoje põem Alckmin na liderança.
Visibilidade. O cargo de secretário foi fundamental para o ex-governador construir esse caminho. Em viagens para inaugurar ou anunciar obras, ele voltou a ter visibilidade na mídia regional e reaproximou-se de prefeitos, parlamentares e dos que cercavam Serra.
"Hoje eu vejo o Geraldo mais focado, disciplinado e cuidadoso. Ele está se dedicando pessoalmente na construção das alianças para a eleição e para governar", afirma o coordenador da campanha do tucano, deputado Sidney Beraldo.
Os mais otimistas dizem que, caso faça uma gestão bem-sucedida, Alckmin tem potencial para voltar à fila de presidenciáveis do PSDB. Mas ponderam: são planos para a partir de 2018, quando terá a idade de Serra hoje.
Silvia Amorim - O Estado de S.Paulo
Modelo americano de educação leva Alckmin a Nova York
"Candidato Tucano ao Governo Paulista visitou escolas pobres,elogiou integração de ensino e fez comparações com São Paulo"
Uma viagem ao exterior foi o primeiro compromisso do candidato tucano ao governo paulista, Geraldo Alckmin, depois do início oficial da campanha. Alckmin passou os dois últimos dias em Nova York a fim de estudar o modelo de educação implantado na cidade, considerado um dos mais bem-sucedidos dos Estados Unidos. A educação é considerada um dos pontos mais frágeis da administração do PSDB em São Paulo.
tucano se encontrou com o prefeito Michael Bloomberg e visitou escolas no Brooklin e Queens, regiões mais pobres da cidade. Reuniu-se, também, com o secretário municipal de Educação, Joel Klein. "Foi uma troca. Algumas coisas já fazemos em São Paulo, como ter dois professores nas salas de alfabetização", comparou. Alckmin elogiou a integração de ensino técnico e médio em algumas escolas nova-iorquinas e a educação em tempo integral em escolas de bairros pobres.
O sistema de ensino da maior cidade americana tornou-se referência ao dar autonomia aos diretores de escolas municipais e permitir o fechamento de unidades com desempenho considerado ruim. Em São Paulo, o governo José Serra causou protestos ao defender o pagamento de bônus aos professores de acordo com seu desempenho na sala de aula.
Na quarta-feira, 16, Alckmin almoçou com empresários no Council of the Americas. Ele aproveitou para defender a candidatura presidencial de Serra. "A preocupação (dos empresários) era com as diferenças entre os governos do PSDB e do PT. Falei para eles que o PSDB defende uma política fiscal rígida e uma política monetária compatível com o desenvolvimento. O governo do PT tem política fiscal frouxa e monetária dura."
quarta-feira, 16 de junho de 2010
O canal de Dilma
Lula ontem estava cheio de fazer confissões. Já nem digo que é sem querer porque ele está naquela fase em que está convicto de que não precisa ter limites.
Tudo lhe é permitido. Além de culpar os oposicionistas por dossiês que os petistas fazem contra os oposicionistas (a gente escreve e se dá conta da enormidade!!!), ele também resolveu atacar a imprensa, que, parece, não seria petista o suficiente (imaginem se fosse). E mandou ver:
“É importante a gente começar a ficar esperto. (…) Quando se trata de campanha, é preciso que a imprensa seja neutra ou, no mínimo, diga que tem candidato para a gente saber quem é quem. Porque aí nós vamos mudar de canal pra ver o canal da nossa candidata.”
Então existe o canal — quiçá “canais” — da candidata, certo? Esta é a estratégia mais bem-sucedida posta em prática pelo PT desde que chegou ao poder — a rigor, data de antes, do tempo da oposição: dizer-se perseguido pela “mídia”. A aposta é que a tal “mídia” vá procurar provar o contrário. Sabem qual é o resultado? Quase sempre isso acontece.
A estratégia se tornou mais evidente no escândalo do mensalão, quando o PT saiu acusando “golpe” da imprensa. Lula repetiu essa patacoada ontem. O partido fez o mesmo no dossiê dos aloprados: achou um absurdo a exibição da montanha de dinheiro pega com um assessor de Aloizio Mercadante.
Considerou que era perseguição. Essa conversa mole é antiga entre petistas. Eles chegaram a inventar a fantasia de que Lula só perdeu a eleição em 1989 porque a Globo teria manipulado a edição de um debate. Besteira! Collor, agora convertido ao lulismo, trucidou Lula naquele encontro. Mas restou o mito, com o qual se fabricaram depois uma penca de outras mentiras.
Por Reinaldo Azevedo,
Da Veja.com
Tudo lhe é permitido. Além de culpar os oposicionistas por dossiês que os petistas fazem contra os oposicionistas (a gente escreve e se dá conta da enormidade!!!), ele também resolveu atacar a imprensa, que, parece, não seria petista o suficiente (imaginem se fosse). E mandou ver:
“É importante a gente começar a ficar esperto. (…) Quando se trata de campanha, é preciso que a imprensa seja neutra ou, no mínimo, diga que tem candidato para a gente saber quem é quem. Porque aí nós vamos mudar de canal pra ver o canal da nossa candidata.”
Então existe o canal — quiçá “canais” — da candidata, certo? Esta é a estratégia mais bem-sucedida posta em prática pelo PT desde que chegou ao poder — a rigor, data de antes, do tempo da oposição: dizer-se perseguido pela “mídia”. A aposta é que a tal “mídia” vá procurar provar o contrário. Sabem qual é o resultado? Quase sempre isso acontece.
A estratégia se tornou mais evidente no escândalo do mensalão, quando o PT saiu acusando “golpe” da imprensa. Lula repetiu essa patacoada ontem. O partido fez o mesmo no dossiê dos aloprados: achou um absurdo a exibição da montanha de dinheiro pega com um assessor de Aloizio Mercadante.
Considerou que era perseguição. Essa conversa mole é antiga entre petistas. Eles chegaram a inventar a fantasia de que Lula só perdeu a eleição em 1989 porque a Globo teria manipulado a edição de um debate. Besteira! Collor, agora convertido ao lulismo, trucidou Lula naquele encontro. Mas restou o mito, com o qual se fabricaram depois uma penca de outras mentiras.
Por Reinaldo Azevedo,
Da Veja.com
terça-feira, 15 de junho de 2010
TSE manda Google quebrar sigilo do site pró-Dilma
O ministro Henrique Neves, do TSE, ordenou no início da tarde que a Google Brasil informe quem são os responsáveis pelo conteúdo do site intitulado Blog da Dilma (www.dilma13.blogspot.com). A liminar atende a ação cautelar do Ministério Público Eleitoral ajuizado esta manhã. O MP identificou no blog “diversas matérias enaltecendo a candidatura e a candidata”, havendo, inclusive, pedido de ajuda financeira para custear tanto despesas do site como para confeccionar “vários tipos de materiais de campanha eleitoral”.
Tais práticas, segundo o MP, são vedadas porque a propaganda eleitoral na internet está proibida até o dia 4 de julho. Por isso, o MP pediu liminar para retirar o blog do ar imediatamente e identificar os responsáveis pelo site para, se houver elementos futuramente, puni-los por terem feito campanha antecipada. Constam do site o jingle da campanha da candidata do PT e pedido de colaboração, de “qualquer valor”, para fortalecer “nossa luta em favor de eleger DILMA PRESIDENTE (sic). Há, inclusive, o número da conta de Lucas Silva de Oliveira, intitulado diretor financeiro do blog.
Henrique Neves negou pedido para suspender o conteúdo da página eletrônica. Mas concordou que os indícios apresentados pelo MP justificam “a quebra da relação de confidencialidade que normalmente rege as relações entre os provedores de hospedagem e os seus usuários”. Ou seja, há elementos, como a divulgação do jingle de campanha e informações favoráveis à Dilma, que, em princípio, demonstrariam a realização de campanha antecipada.
Fonte: Lauro Jardim - Veja.com
segunda-feira, 14 de junho de 2010
PSDB lança Alckmin
Enquanto Alckmin e Orestes Quércia atacam ex-ministra petista, candidato a presidente ressalta importância dos militantes
Muito diferente do discurso de sábado que marcou a convenção nacional do PSDB, o candidato tucano à Presidência, José Serra, fez um discurso brando na convenção estadual do partido neste domingo, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que oficializou Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato ao governo paulista.
No evento, enquanto o papel de atacar a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ficou para os candidatos Alckmin e Orestes Quércia (PMDB), candidato ao Senado, Serra preferiu fazer um apelo aos militantes tucanos, comparando-os com a Charles Chaplin no filme "O Grande Ditador". "Os militantes são os nossos Carlitos nessa campanha", afirmou.
E explicou que Carlitos, no filme, estava subordinado ao capitão, coronel e general. Por não ter em quem colocar a responsabilidade, a bomba acabou explodindo nele. "Quando tem que avançar no campo minado, ele vira pro general, o general vira pro coronel, vai indo, vira pro cabo e o cabo vira e está o Chaplin, e atrás dele não tem ninguém. E a bomba explode em cima dele".
Serra também voltou a pregar a "continuidade sem continuísmo" em São Paulo, governado pelo PSDB há 16 anos.
Dirigindo-se aos prefeitos presentes, Serra lembrou que teve dois encontros com os outros candidatos à Presidência para discutir a questão municipal. "Aqui, no nosso Estado, os municípios nunca viveram uma situação de tanta cooperação sem cooptação", disse.
Ele defendeu também a aliança com o PMDB em São Paulo, lembrando que, quando voltou do exílio, em 1978, as lideranças partidárias que hoje estão na coligação em torno do PSDB estavam reconstruindo a democracia depois de lutar contra a ditadura militar.
Serra disse ainda que Alckmin, como secretário do Desenvolvimento paulista, virou um exemplo de política de investimento em escolas técnicas voltadas para empregabilidade. Exaltou a experiência de Alckmin e seu vice, Guilherme Afif, no governo de São Paulo.
Críticas a Dilma
Enquanto isso, os aliados não pouparam críticas à candidata do PT. "Quem quer dirigir o Brasil não pode andar na garupa. Porque quem pega carona e vai na garupa não guia, não breca, não acelera, não conduz. José Serra será nosso comandante e vai ser eleito não por ser ajudante, mas por ser titular de suas próprias competências", disse Alckmin.
O candidato ao Senado, Orestes Quércia (PMDB-SP), também atacou Dilma Rousseff e provocou a liderança nacional do partido, que na véspera definiu o deputado federal Michel Temer (SP) como vice na chapa petista. "Pelo raciocínio histórico, o PMDB de São Paulo está certo apoiando Geraldo Alckmin e José Serra. E está errado apoiando a candidata do governo", disse o ex-governador paulista. Quércia finalizou sua fala dizendo que a coligação vai "dar o sarrafo naquela moça do PT".
"Pelo raciocínio histórico, o PMDB de São Paulo está certo apoiando Geraldo Alckmin e José Serra. E está errado apoiando a candidata do governo", disse o ex-governador paulista. Sobre a Dilma, ele disse: "Vamos dar o sarrafo naquela moça do PT". E completou: "Eu não tenho nada pessoal contra o presidente, mas a candidata do presidente nunca disputou uma eleição. Não tem experiência para dirigir o Congresso, tudo cobra criada, gente sabida".
Presidente do PSDB-SP, Mendes Thame também fez ataques indiretos à candidata petista. "A candidatura Serra não é fruto de um improviso, não é fruto de imposições partidárias, não é fruto de uma jogada eleitoral", disse Thame.
Nara Alves, iG São Paulo | 13/06/2010 14:13
sábado, 12 de junho de 2010
Veja o discurso do candidato a Presidência José Serra
Caro presidente Sérgio Guerra, presidentes de partidos aliados, convencionais do PSDB de todo o Brasil. Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.
Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.
Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.
Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.
Hoje, estamos na véspera de um dia especial, é véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.
Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas, desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.
Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.
Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias -- nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.
Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder.
Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.
Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.
Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.
Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.
Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.
Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.
Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.
Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até às agências reguladoras.
Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.
Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes: sem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento que o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação, e que desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.
Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro:
Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.
Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.
O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei, carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.
Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.
Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.
Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.
Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil. Condição de que muito me orgulho.
Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.
Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e à tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.
De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.
Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.
É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.
Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.
Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.
As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.
A maioria dos brasileiros quer uma Escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.
A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.
A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.
Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir à ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.
Temos de afastar-nos de três recordes inernacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.
Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.
Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.
Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria. Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.
Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.
Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a solução problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.
Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.
Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.
Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar. Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais.
Meus amigos, minhas amigas:
Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.
Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.
Nestes meses tenho revisto o meu Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.
Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.
Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.
Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!
Fonte: Assessoria
O PSDB oficializou na convenção nacional do partido neste sabado,em Salvador,o nome de José Serra como candidato à Presidência.
Na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, os tucanos deram a largada para as eleições de outubro ainda sem uma definição de quem ocupará a vaga de vice.
Serra começou dizendo que aceitava a indicação para concorrer à Presidência pelo partido. Em seguida, o discurso teria como alvo, sem citar nomes, o presidente Lula e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. “Nós acreditamos na democracia, e essa não é uma crença de ocasião”, disse.
O tucano citou o rei francês Luís 14, conhecido como o Rei-Sol, símbolo da personificação do Estado e a quem é atribuída a célebre frase “O Estado sou eu”, e o comparou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim", disse.
A citação indireta ao presidente tinha o objetivo de diminuir a importância da grande popularidade de Lula e uma eventual transferência de votos a Dilma. Segundo Serra, a pré-candidata não tem votos próprios e caiu de “paraquedas” nas eleições. "Fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos", disse.
Serra não poupou críticas ao presidente Lula e à política internacional brasileira. “Não fica bem contiuamente elogiar ditadores de todos os cantos do planeta. Só porque esses ditadores são aliados do partido do governo”, afirmou.
Lembrando o mensalão, o pré-candidato disse não acreditar que o poder corrompe os homens, mas sim que os homens corrompem o poder. "Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios".
Serra enfatizou sua trajetória de vida e suas origens. "Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques", afirmou.
A convenção começou com cerca de duas horas de atraso. Serra chegou ao Centro Espanhol acompanhado do presidente tucano Sérgio Guerra, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), do pré-candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin e do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
"Ex-candidato do conflito" aprende a fisgar aliados e a fugir do isolamento.
O "candidato do conflito", que conquistou o direito de disputar a Presidência e fazer a sua nona campanha eleitoral, ficou nas urnas de 2002. O José Serra de 2010 é outro: em vez de trabalhar no confronto para fazer maioria, e dar a largada em meio a um racha partidário, ele quebrou o isolamento político, aprendeu a fisgar aliados e firmou-se como candidato natural da oposição.
Da derrota de 2002 para cá, São Paulo foi para Serra - com as passagens pela prefeitura da cidade e o governo do Estado - o laboratório da articulação política. Ao juntar PSDB, DEM, PMDB, PTB e PPS, ele encontrou a fórmula para não permitir que outro tucano de Minas, com fama de "político agregador", furasse a fila do PSDB e lhe tomasse a preferência na corrida presidencial.
O ex-governador Aécio Neves bem que tentou virar pré-candidato. Por um tempo, o mineiro se convenceu de que, independentemente da posição na fila, sua melhor hora era agora. Serra bateu o pé, exibiu resiliência e, escudado num cacife médio de 35% de intenções de voto, foi criando o consenso de que desta vez, mais do que em 2002, a hora é dele. Convenceu a ele mesmo de que há espaço para disputar votos porque "Dilma não é Lula" e "o eleitor olhará mais para o futuro do que para o passado."
A esperança do tucanato de Minas era que voltasse à cena o "Serra brigão" de 2002, que se lançou rompido com concorrentes como o ex-ministro da Educação Paulo Renato e o hoje senador Tasso Jereissati (CE). O então PFL, sempre aliado da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), também se dividiu oito anos atrás e ficou entre Serra, Ciro e o próprio Lula.
As últimas esperanças nas hostes mineiras de Aécio passaram pela ideia de que Serra, diante da popularidade de Lula - mais de 80% de aprovação - e de um relacionamento sempre tenso com Geraldo Alckmin, poderia optar pela reeleição fácil ao governo do Estado. Ao montar a arquitetura da eleição para a prefeitura de São Paulo, em 2004, e, depois, na disputa ao governo do Estado, em 2006, Serra deu um cavalo de pau no jeito de se relacionar com os aliados.
Para deixar o governo do Estado sem sobressaltos, Serra escolheu a dedo o seu vice, Alberto Goldman, um político que lhe garante lealdade absoluta. Mais do que uma campanha tranquila, a chapa puro-sangue para governador foi uma das vitórias que reforçaram o primeiro lugar na fila dos candidatos do PSDB: Serra é o único governador de São Paulo eleito em primeiro turno na história política do Estado. Isso, depois de ter vencido o PT de Marta Suplicy na briga pela prefeitura da capital.
Dois anos mais tarde, o apoio ao projeto vitorioso de reeleição de seu vice na prefeitura paulistana acabou lhe valendo a consolidação da candidatura entre parceiros do DEM, do PTB e dissidentes do PMDB. Depois de engolir o vice imposto pelo DEM, ele assimilou o companheiro de chapa de um jeito que Gilberto Kassab se tornou um dos principais articuladores de sua marcha rumo ao Palácio do Planalto.
Feita a parceria com Kassab, veio o primeiro grande lance do "novo Serra": ele levou o até então desafeto Geraldo Alckmin para seu campo. Sem espaço político depois da derrota para o DEM na prefeitura, Alckmin foi convidado por Serra para ser seu secretário de Desenvolvimento. Com a jogada, impediu que o ex-governador consumasse o flerte com Aécio Neves e migrasse para o projeto presidencial do concorrente.
O ato uniu a cozinha de Serra: o PSDB paulista fechou com ele, em peso, no projeto presidencial. Também tratou de se aproximar de Tasso Jereissati e trouxe Paulo Renato Souza para o governo paulista - o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso passou a dirigir a Secretaria de Educação paulista.
No governo do Estado, também fortaleceu o jogo com a rede de prefeitos, aumentando os convênios com os governos municipais. Pela atuação do outro grande aliado, o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, o Estado repassou verbas para prefeitos de partidos de oposição, o que lhe valeu a simpatia de boa parte da classe política. A missão dada a Aloysio teve outra serventia, a de mostrar que ele não é centralizador. Ao deixar o governo, duas semanas atrás, Serra fez questão de dizer que é "um monitor, mas não um centralizador".
Palanques. Embora tenha deixado claro que o governo de São Paulo estava em primeiro lugar, exercendo o cargo até o último dia do prazo legal, Serra não descuidou de outras praças, Brasil afora, sempre mirando a campanha presidencial. Ao mesmo tempo em que se dizia dotado de "nervos de aço" para resistir à pressão dos aliados que queriam antecipar o lançamento da candidatura, ele passou a articular pessoalmente os palanques regionais.
Convocou líderes tucanos e de outros partidos para montar alianças estaduais e arrumar a casa. Evitou, assim, o fantasma de 2006, quando a campanha presidencial de Alckmin naufragou, em grande parte, pela ausência de palanques e com aliados se engalfinhando em disputas regionais. Foi Serra quem articulou, por exemplo, o apoio à candidatura de Paulo Souto (DEM) ao governo baiano.
Desde o ano passado, Serra também trabalhou para ampliar sua inserção em redutos tipicamente lulistas, especialmente no Nordeste, onde é conhecido pela boa gestão à frente do Ministério da Saúde. Além de uma série de viagens à região, Serra fez duas rodadas de entrevistas em rádios com alcance popular.
Popular. De olho no público de baixa renda, Serra também investiu na comunicação popular. Participou de todos os principais programas de auditório da TV brasileira, como os de Hebe Camargo, Luciana Gimenez, Ratinho e José Luiz Datena, para quem, surpreendentemente acabou anunciando a intenção de concorrer ao Planalto.
Durante seu governo, Serra foi pragmático na relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, consequentemente, com Dilma Rousseff. Protegeu o Estado de suas pretensões eleitorais, ao mesmo tempo em que amarrou uma operação de venda do banco estadual ao Banco do Brasil, o que lhe valeu mais R$ 5 bilhões para investir pesado na infra estrutura. Outro exemplo de parceria bem-sucedida com o governo federal é o Rodoanel, em que a União entrou com um quarto dos R$ 6 bilhões investidos.
Ficha Limpa já vale para esta eleição,decide TSE
Com seis votos a favor, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (10) que a exigência de ficha limpa para os candidatos a cargos eletivos já passa a vigorar nas eleições de outubro. O tema foi motivado por consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que questionou a Justiça eleitoral sobre a entrada em vigência da nova legislação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê que passa a ser inelegível o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha. A regra do Ficha Limpa não vale, no entanto, para crimes culposos (sem intenção), para aqueles de menor potencial ofensivo (com pena de prisão menor que dois anos) e para ações penais privadas, como calúnia, injúria e difamação.
Para o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, a eventual entrada em vigor do Ficha Limpa em pleitos futuros representaria o "retardamento de algo inadiável". Ao destacar que a inelegibilidade tem a função de proteger o eleitor, por garantir que a ficha suja só possa ser atestada por um conjunto de juízes, e não em uma decisão individual, o magistrado observou que o projeto tem por objetivo "proteger a probidade administrativa para o exercício do mandato".
"A regra política visa acima de tudo o futuro, uma visão protetiva, cautelar", disse.
"Não vejo como um candidato ou um pré-candidato possa ver prejudicado seu direito adquirido (de disputar as eleições por conta das restrições do Ficha Limpa)", completou o ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-nacional eleitoral.
Único a discordar dos demais magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello sequer conheceu da consulta, o que quer dizer no jargão jurídico que a considerou ilegítima. O magistrado considerou, em seguida, que a legislação não deveria ser aplicada no próximo pleito.
Iniciativa popular
A procuradora Sandra Cureau, representante do Ministério Público Eleitoral no julgamento, relembrou a importância de o projeto Ficha Limpa ter sido de iniciativa popular, a partir do recolhimento de 1,6 milhão de assinaturas.
"Foi um projeto que teve origem no seu sentimento de a sociedade dar um basta a essas candidaturas que não apresentar perfil para gerir recursos públicos. Este projeto está intimamente ligado à insatisfação popular e à vontade popular de mudar. Por ser fruto desse sentimento de insatisfação, entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. (O TSE) Precisa atender imediatamente aos anseios do povo", disse Cureau.
Direto de Brasilia.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Senado recontrata 1.600 terceirizados ao custo de R$ 72 Milhões
O Senado deu início no último mês a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados, entre copeiros, chaveiros, arrumadeiras, cozinheiras, garçons e outros cargos de apoio administrativo. Os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 6 mil, dependendo da função. O custo, previsto no edital, é de aproximadamente R$ 55 milhões ao ano. Além disso, a Casa ainda renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro. Com isso, os dois contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de pelo menos R$ 72 milhões.
Em 2009, o Senado foi alvo de várias críticas quando o assunto era o número de funcionários terceirizados – quantidade semelhante ao pessoal do quadro de carreira da Casa. O órgão chegou a solicitar à Fundação Getúlio Vargas (FGV), por mais de R$ 200 mil, análise de possíveis cortes de gastos no parlamento.
De acordo com o estudo da FGV, em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados. O levantamento recomendou o corte de 30% dos servidores contratados pelas empresas, a identificação dos serviços que devem ser terceirizados e, complementarmente, a promoção de concursos públicos para substituição de parte desses terceirizados.
Apesar disso, o edital de recontratação dos 1.273 terceirizados informa que há “necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas”. O documento explica que, com a alocação dos servidores efetivos em suas atividades exclusivas, verificou-se “carência de mão de obra que possa se dedicar ao desempenho de atividades instrumentais ou acessórias, sem as quais haveria prejuízo ao bom funcionamento das atividades da Casa”.
Além de “recompor e regularizar o quadro de pessoal”, a recontratação tem o objetivo de “atender aos princípios da continuidade do serviço público e ao da eficiência”. Os novos contratados ficarão responsáveis, exclusivamente, pelo desempenho de atividades de suporte operacional e administrativo. Segundo o edital, a mão de obra não deve ter relação com a missão institucional do Senado e com as atribuições dos servidores efetivos.
Já para a renovação no setor de comunicação social, a nota de empenho (documento que antecede o efetivo pagamento das despesas) informa que serão prestados, pela Plansul, “serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião e outros órgãos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2010”. Os cargos variam desde arquivistas, assistentes de clipping e designers gráficos até fotógrafos, repórteres e supervisores de programa. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4,5 mil (veja nota de empenho).
A Plansul foi contratada inicialmente no início de abril do ano passado, por ter apresentado proposta quase R$ 8 milhões mais baixa que sua antecessora, a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transporte, envolvida em escândalos, como a contratação de funcionários fantasmas. Na época, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu moralizar a administração da Casa, mas não foi exatamente isso que aconteceu. Uma funcionária fantasma, antes contratada pela Ipanema, foi recontratada pela Plansul. A empresa afirmou, na época, que iria aproveitar a maior parte dos funcionários contratados por sua antecessora, entre os quais estariam 36 servidores fantasmas ou desviados de função.
A Plansul justificou, naquele período, que desconhecia as pessoas que estariam desviadas de suas funções. “Não tenho ideia do número exato de funcionários que reaproveitamos. Esse é um assunto que tem de ser tratado com os gestores do contrato", afirmou o representante da Plansul, Paulo Machado Júnior.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado para saber mais detalhes sobre recontratação dos terceirizados. A assessoria informou que as recontratações ocorreram de acordo com o processo legal e que estão disponíveis no portal da transparência do site do Senado. Além disso, afirmou que não são gastos adicionais. Quanto a uma eventual contradição entre as recontratações e as sugestões feitas pela FGV para se reduzir a quantidade de terceirizados, a assessoria não se manifestou.
Apadrinhamento
Segundo o cientista político Octaciano Nogueira, o hábito de contratar empresas fornecedoras de mão de obra para serviços de conservação, limpeza e segurança, está disseminado. “Não é somente no Senado que isso acontece, mas em todos os Poderes do Estado e em todas as unidades da federação, inclusive nas prefeituras de grandes cidades”, afirma.
Nogueira acredita que o apadrinhamento, o compadrio e o coronelismo decorrente da cultura política brasileira ainda persistem nos hábitos e costumes. “São considerados, não como crimes, mas como delitos de pequeno potencial ofensivo que ofendem a ética, a moral e os bons costumes, mas não abalam os alicerces de nosso imobilismo institucional”, conclui.
Giselle Mourão e Milton Junior do Contas Abertas
sábado, 5 de junho de 2010
PSDB quer explicações de Dilma sobre novos dossiês
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, cobrou explicações da pré-candidata oficial à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), sobre a produção de falsos dossiês contra políticos tucanos.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Guerra disse que a ex-ministra não pode "se esconder, mais uma vez", fazendo referência a um dossiê feito pela Casa Civil para atingir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-primeira dama Ruth Cardoso. Guerra, que lamentou a reincidência, disse que as pessoas contratadas pela campanha petista estão envolvidas em "ações sujas".
Veja desta semana revelou que integrantes da campanha da ex-ministra teriam ensaiado a produção de dossiê para atacar o pré-candidato à Presidência, José Serra (SP). O documento teria como alvo principal Verônica Serra, filha do ex-governador.
Nas eleições de 2006, um grupo petista já tinha tentado comprar um falso dossiê contra tucanos, a um valor de R$ 1,7 milhão. A ação foi interceptada pela Polícia Federal, mas a origem do dinheiro permanece um mistério. Por sua gravidade, o caso foi classificado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o escândalo dos aloprados".
Veja entrevista de Sérgio Guerra à Folha de S. Paulo:
Presidente do PSDB cobra Dilma sobre "ações sujas"
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse em entrevista à Folha que pessoas contratadas pela campanha de Dilma Rousseff estão envolvidas em "ações sujas" e cobrou que a candidata petista venha a público "se explicar".
Guerra disse que a ex-ministra não pode "se esconder, mais uma vez", como quando a Casa Civil produziu um dossiê para atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-primeira dama Ruth Cardoso.
"Tem que dizer quem fez, quem paga, quem está cuidando desses dossiês", disse Guerra, referindo-se à papelada que supostamente foi produzida por um "grupo de inteligência" do comitê da campanha petista com o intuito de atacar o pré-candidato tucano a presidente, José Serra.Ele disse que os partidos que apoiam Serra (PSDB, DEM e PPS) vão se reunir amanhã para decidir quais medidas concretas poderão tomar nesse caso.
FOLHA - Como o sr. vê esse episódio?
SÉRGIO GUERRA - Essa questão não é nem com o Fernando Pimentel (um dos coordenadores nacionais da campanha de Dilma), nem com os aloprados, nem com a ministra Erenice Guerra (Casa Civil). É com a Dilma mesmo. Os aloprados de plantão, gente que montou uma fábrica de dossiês, estão a serviço da campanha dela, trabalhando para ela, em processos que nem nós nem o Brasil aceitam.
FOLHA - Na campanha de 2006, o PT também tentou comprar um dossiê contra o Serra.
GUERRA - É o modus operandi deles. A montanha de dinheiro que apareceu para ajudar o candidato do PT em São Paulo até hoje ninguém sabe a origem dela. No episódio do dossiê contra a dona Ruth, a ministra Dilma desconversou, não explicou nada. Tem que dizer quem fez, quem paga, quem está cuidando desses dossiês. No nosso campo, não tem ninguém pensando em dossiê contra ninguém.
FOLHA - Esse chamado "grupo de inteligência" do PT acusa o PSDB de também manter uma estrutura de investigação na campanha, que seria coordenada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
GUERRA - O Marcelo Itagiba está disputando um mandato de deputado federal no Rio, não passa nem pela campanha do Serra. Está a quilômetros da campanha do Serra. Mentira pura, fraude, safadeza. Não tem nada disso.
A campanha deles já demonstrou para quem quisesse ver que não respeita a lei, que se utiliza de gente sem responsabilidade para fazer acusações de baixo nível e agora reúne gente para organizar dossiê contra candidatos que competem com eles. Isso é um absurdo, nós não aceitamos isso. Nós temos conduzido a nossa conversa com o PT em outro padrão. Divergência sim, mas no limite da convivência respeitosa.
FOLHA - O PSDB vai tomar alguma medida concreta contra isso?
GUERRA - Amanhã teremos reunião da bancada. Já conversei com o presidente do DEM (Rodrigo Maia) e do PPS (Roberto Freire). Nós não vamos deixar isso por menos.
Mas o principal é que a candidata Dilma fale, explique e se justifique. Não dá para se esconder também nessa. Ela nunca explicou nada. Não se explicou no episódio da dona Lina [Vieira, ex-secretária da Receita Federal], não se explicou no caso do dossiê da Dona Ruth, no episódio do currículo [em que havia informação incorreta que Dilma havia completado mestrado na Unicamp]. É um padrão que ela está demonstrando. Vamos ver agora onde ela vai se esconder diante de um fato desse gravidade. Uma campanha organizando dossiê contra uma outra campanha, secreto, escondido, vergonhoso. Isso não pode perdurar. Nós não tratamos assim os nossos concorrentes. Não os tratamos como inimigos, mas como adversários.
Do nosso ponto de vista, ganhar, perder faz parte da luta. Importante é que no final a democracia e o país melhorem. Não é promovendo ações sujas que o país vai progredir.
Fonte: Agência Tucana com Folha de S. Paulo
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Serra diz que PT tenta criar "factoide" com ameaça de interpelação judicial
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse nesta sexta-feira (4), em Campina Grande (PB), que o PT tenta criar um factoide quando anuncia que vai entrar na Justiça para que ele prove que a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, elaborou um dossiê contra ele.
"Isso é factoide para enganar a imprensa", declarou Serra em entrevista à rádio 98 FM, do Sistema Correio de Comunicação.
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PT diz que pedirá na Justiça que Serra confirme acusações a DilmaPresidente do PSDB critica decisão do PT de questionar Serra na JustiçaSegundo o pré-candidato, quem tem que de se explicar é o PT e a pré-candidata petista. Serra afirmou que o PT "tem tradição nessa matéria" de criar dossiê. A verdade, de acordo com o tucano, é que "foi descoberto um esquema de dossiê fajuto e difamante da parte deles". O presidenciável disse que não é a primeira vez que o PT cria dossiê contra ele.
"Você lembra que isso ocorreu em 2006? Lembra do dossiê dos aloprados? Era contra mim, que era candidato a governador de São Paulo", disse o pré-candidato do PSDB, acrescentando que os responsáveis pelo "dossiê dos aloprados" foram presos. "Pegaram eles com R$ 1,7 milhão", declarou. Segundo ele, o PT, na tentativa de desviar o foco do noticiário, "cria factoide deste tipo". "Eles (os petistas) é que têm de explicar o que está acontecendo, e não os outros, que são vítimas."
Na quinta-feira (3), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que vai interpelar judicialmente o pré-candidato tucano. Dutra quer que Serra confirme a declaração na qual ele atribui à pré-candidata petista, Dilma Rousseff, a responsabilidade pela confecção de um suposto dossiê contra ele.
Serra chegou a Campina Grande por volta das 13h20. O tucano também voltou a prometer que, se eleito, vai criar uma bolsa complementar ao programa Bolsa Família, para incentivar os adolescentes matriculados em escolas profissionalizantes. Afirmou que outra prioridade será o Programa de Saúde na Família (PSF).
Serra ainda afirmou que pretende exigir dos laboratórios farmacêuticos uma parceria que contemple os médicos do PSF em todo o País. A ideia, segundo ele, é transformar o PSF em uma espécie de residência médica, com o apoio financeiro dos grandes laboratórios.
do G1 em Brasilia
Na avaliação da OAB,Ficha Limpa é válido para eleições de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta sexta-feira que a lei Ficha Limpa seja válida já para as eleições de outubro deste ano. O projeto que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão colegiada - quando há mais de um juiz - foi sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos ao texto aprovado no Congresso.
Para Cavalcante, a proposta, cuja sanção será publicada na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira, é aplicada automaticamente no pleito de 2010 porque foi sancionada antes do prazo limite ao registro de candidaturas, que é 05 de julho.
"Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", disse. "E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que passou a valer no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do País."
O presidente nacional da OAB elogiou a sanção do projeto pelo presidente Lula. "A sanção do Ficha Limpa sem vetos demonstra que o presidente, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção", afirmou.
Dúvidas
O texto final aprovado pelo Senado em maio gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas na redação. Também há dúvidas se a lei sancionada nesta sexta-feira já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) ao TSE no fim de maio questiona se a lei pode valer para o pleito de 2010 no caso de ser sancionada antes do dia 05 de julho - prazo limite para o registro de candidaturas. A resposta ao questionamento de Virgílio deve ser dada no plenário do Tribunal. O relator da matéria é o ministro Hamilton Carvalhido.
Outra consulta ao TSE, dessa vez feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), traz seis perguntas sobre o mesmo tema. A relatoria é do ministro Arnaldo Versiani. De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, se não fosse consultado, o órgão não teria a prerrogativa de se manifestar sobre a questão, já que a legislação eleitoral versa sobre o tema.
Segundo a lei, para ter validade, o texto deve ser sancionado no prazo máximo de um ano antes do pleito. As duas consultas feitas ao TSE deverão ser respondidas nas sessões plenárias do órgão, que ocorrem todas as terças e quintas-feiras à noite. No entanto, não há uma data prevista para a discussão.
Tramitação no Congresso
O Congresso Nacional concluiu no dia 19 de maio no Senado a aprovação do projeto, que torna inelegível candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.
No texto avalizado pelo Legislativo, o candidato pode, no entanto, eventualmente apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra uma decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que acarrete em inelegibilidade. Essa alternativa ocorreria apenas "em casos em que existam evidências insofismáveis de que os recursos possam vir a ser providos".
O Ficha Limpa foi apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com mais de 1,6 milhão de assinaturas.
Luciana Cobucci
direto de Brasilia
Para Cavalcante, a proposta, cuja sanção será publicada na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira, é aplicada automaticamente no pleito de 2010 porque foi sancionada antes do prazo limite ao registro de candidaturas, que é 05 de julho.
"Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", disse. "E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que passou a valer no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do País."
O presidente nacional da OAB elogiou a sanção do projeto pelo presidente Lula. "A sanção do Ficha Limpa sem vetos demonstra que o presidente, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção", afirmou.
Dúvidas
O texto final aprovado pelo Senado em maio gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas na redação. Também há dúvidas se a lei sancionada nesta sexta-feira já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) ao TSE no fim de maio questiona se a lei pode valer para o pleito de 2010 no caso de ser sancionada antes do dia 05 de julho - prazo limite para o registro de candidaturas. A resposta ao questionamento de Virgílio deve ser dada no plenário do Tribunal. O relator da matéria é o ministro Hamilton Carvalhido.
Outra consulta ao TSE, dessa vez feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), traz seis perguntas sobre o mesmo tema. A relatoria é do ministro Arnaldo Versiani. De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, se não fosse consultado, o órgão não teria a prerrogativa de se manifestar sobre a questão, já que a legislação eleitoral versa sobre o tema.
Segundo a lei, para ter validade, o texto deve ser sancionado no prazo máximo de um ano antes do pleito. As duas consultas feitas ao TSE deverão ser respondidas nas sessões plenárias do órgão, que ocorrem todas as terças e quintas-feiras à noite. No entanto, não há uma data prevista para a discussão.
Tramitação no Congresso
O Congresso Nacional concluiu no dia 19 de maio no Senado a aprovação do projeto, que torna inelegível candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.
No texto avalizado pelo Legislativo, o candidato pode, no entanto, eventualmente apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra uma decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que acarrete em inelegibilidade. Essa alternativa ocorreria apenas "em casos em que existam evidências insofismáveis de que os recursos possam vir a ser providos".
O Ficha Limpa foi apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com mais de 1,6 milhão de assinaturas.
Luciana Cobucci
direto de Brasilia
Ministro do TSE multa Lula pela quinta vez por propaganda antecipada
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. É a quinta multa contra o presidente este ano pelo mesmo motivo.
A representação foi protocolada pelo DEM contra o discurso que Lula fez no dia 1º de Maio em evento organizado pelo CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo. O presidente pode recorrer ao plenário do TSE.
Segundo o partido, Lula promoveu a candidatura da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
No discurso, Lula afirmou que sairia da Presidência em oito meses e que estava com a consciência tranquila do dever cumprido. No entanto, o presidente defendeu o "sequenciamento" do governo.
"Ainda falta muito por fazer neste país porque a gente não consegue consertar os erros de 500 anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento", afirmou Lula.
Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente por considerar que apenas parte de seu discurso caracterizou a propaganda irregular.
Sobre Dilma, o ministro avaliou que para caracterizar a propaganda seria preciso que o DEM provasse como foi feito o seu discurso. O partido não apresentou o vídeo da fala da pré-candidata, mas apenas notícias que interpretaram suas falas.
Neves também não multou a CUT por entender que uma reunião entre sindicalistas não é propaganda.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Convocada por FHC,cúpula tucana cobra mudanças na campanha de Serra
Convocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a cúpula do PSDB se reuniu ontem em São Paulo para pregar uma correção de rumo da pré-campanha de José Serra à Presidência.
No almoço, que durou três horas, o ex-governador Aécio Neves (MG), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-ministro Pimenta da Veiga propuseram mudanças na condução da campanha, hoje muito concentrada em Serra.
Chamado às pressas a São Paulo, o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), deixou o encontro com a missão de relatar as preocupações ao candidato.
O risco de desgaste com a demora na definição da vice é alvo de apreensão do grupo. "Todos defendem brevidade na escolha da vice", disse Guerra, um dos cotados para a vice.
"Serra deverá caminhar [na escolha] na semana que vem", acrescentou.
A falta de diálogo e recentes rompantes de Serra também estiveram em pauta. Todos cobram informações sobre a campanha.
A avaliação foi a de que Serra deveria dedicar mais atenção aos aliados e à montagem de palanques, em vez de desperdiçar energia com a rotina da campanha.
Hoje, um dos principais problemas está na concentração da agenda na mão de Serra, já que o roteiro de viagem tem de ser aprovado previamente pelo candidato.
"É preciso otimizar o tempo do candidato e qualificar sua agenda", defendeu Aécio, à saída do encontro.
A sugestão é que Serra delegue mais, poupando-se para que possa se apresentar bem disposto, inclusive na relação com jornalistas.
"Nosso desejo é que a campanha seja mais produtiva. E faremos sugestões para isso", disse Pimenta da Veiga.
Vice
Na reunião, Aécio voltou a defender Tasso para vice. Mas FHC disse que o senador "dá trabalho". "Confesso que não sou nenhum Marco Maciel", brincou Tasso, à saída.
Com a busca de um perfil conciliador, a hipótese de Guerra ganha força, até por sua boa relação com Serra. Mas esbarra no DEM.
Ao fazer um relato, Guerra disse que preferiria um nome do PSDB para a vaga, mas que o DEM poderá indicar o vice para evitar sequelas na campanha. No DEM, Agripino Maia e José Carlos Aleluia são os mais cotados.
Cátia Seabra
de São Paulo
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