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terça-feira, 18 de maio de 2010

TSE multa Sensus em R$ 53 mil por erro de pesquisa eleitoral

TSE julgou que instituto divulgou pesquisa antes do prazo legal.
Sensus alegou ter cometido erro no preenchimento de formulário.


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, multar em R$ 53,2 mil o Instituto Sensus por ter divulgado pesquisa eleitoral antes do prazo estabelecido por lei. A pesquisa, divulgada no dia 13 de abril, apontava empate técnico entre o pré-candidato tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%).
Segundo o TSE, não cabe recurso à decisão, que foi tomada com base em representação apresentada pelo PSDB contra o instituto. A legenda alegou que a publicação do resultado feriu a regra eleitoral que estipula o prazo de cinco dias para a divulgação a contar do registro das informações no TSE. A sigla chegou a ter autorização da Justiça Eleitoral para fiscalizar a pesquisa.
O relator ministro Joelson Dias negou o pedido do PSDB, afirmando que houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa. Segundo ele, isso não teria afetado as informações por meio da metodologia emprega e o período de realização da pesquisa.
O PSDB entrou com recurso, que nesta terça-feira foi aceito pelo TSE, apesar de o relator do processo ter mantido o entendimento de que o instituto não deveria ser multado.
O primeiro registro da pesquisa foi feito pelo instituto no dia 5 de abril, em nome do Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias (Sindecrep). A entidade negou à imprensa que tivesse encomendado o levantamento ao Sensus, o que fez o instituto realizar um segundo registro, desta vez em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav), no dia 9. A contar desse dia, a pesquisa só poderia ter sido revelada um dia depois da data em que foi divulgada.
Na defesa apresentada à Justiça, o Instituto Sensus argumentou que cometeu um erro na hora de preencher o formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro.


Fonte: Débora Santos - G1

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