Afastamento do Governo do DF foi decidido por unanimidade

Afastamento do governo do DF foi decidido por unanimidade
Publicado em 2 de dezembro de 2009. Guerra anunciou que quem não sair será punido ou deixará PSDB



– Por unanimidade, a Executiva Nacional do PSDB decidiu, nesta terça-feira, o afastamento imediato de seus filiados que integram o Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira pelo presidente nacional da sigla, senador Sérgio Guerra (PE). “O PSDB não está mais no governo”, informou o senador.

Ele comunicou, ainda, que o filiado do PSDB que preferir não deixar o governo do DF terá que se desligar do partido. Na avaliação do presidente do PSDB, as denúncias de corrupção que envolvem o governador José Roberto Arruda, o vice e secretários no GDF, além de parlamentares da Câmara Distrital, são graves e devem ser alvo de uma investigação ampla e transparente.

“Queremos que todas as irregularidades sejam apuradas. Queremos uma imediata investigação. E que haja transparência e responsabilização”, defendeu o senador. “O partido não quer mais a participação de seus membros no atual governo do Distrito Federal”, destacou.

Após a reunião, o PSDB divulgou uma nota oficial comunicando a sua saída do governo do Distrito Federal.

NOTA OFICIAL

A Comissão Executiva Nacional do PSDB considera gravíssimos os fatos ocorridos no Governo do Distrito Federal e espera que as denúncias sejam apuradas com toda a energia.

Face ao exposto, determina o imediato afastamento do Governo do Distrito Federal de todos os membros do Partido.

Governo coloca a saúde da população em risco.

06 Nov 2009 às 19:46:51

Governo coloca a saúde
da população em risco
A própria Anvisa lamenta parecer da AGU dado no mandato de José AntônioToffoli

-A saúde da população brasileira corre risco com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). É o que avaliam técnicos da própria Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão subordinado ao Ministério da Saúde do governo Lula.

Na avaliação do coordenador de Propriedade Industrial da ANVISA, Luiz Carlos Wanderley, retirar do órgão a anuência para a concessão de patentes de medicamentos, abre portas para a fabricação de medicamentos sem eficiência comprovada e, ainda, para reduzir substancialmente a produção genéricos no País. “Medicamento não é um bem como qualquer outro”, argumenta.

Desde 2001, quando foram efetivamente regulamentados os genéricos, o INPI passou a encaminhar para a ANVISA as solicitações de análise para a concessão de patentes e praticamente todas foram aprovadas. “Eles não podem alegar que nós provocamos qualquer impedimento”, diz Wanderley.

Ele relata, no entanto, que esta discussão com o INPI se arrasta desde a decisão do Ministério da Saúde de exigir a anuência da ANVISA, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro José Serra na Saúde, no caso das patentes de medicamentos. Wanderley lamenta o parecer da AGU.

Sem querer discutir a competência do INPI na concessão de patentes, a análise das especificidades e da eficácia do medicamento no tratamento de doenças deve e precisa ser da autoridade sanitária. “É a ANVISA que tem larga experiência nisso”, defende Wanderley. “Os nossos técnicos cuidam só disso. No INPI eles vão analisar medicamentos como examinam qualquer outro produto”, revela.

Deixar a concessão de patentes de medicamentos exclusivamente com o INPI sem uma análise prévia da ANVISA não é problema para qualquer um dos dois órgãos. A gravidade da situação vai recair sobre a população. “O risco é só da população”, ressalta Wanderley. Ele explica que não há qualquer dúvida que a análise da ANVISA é mais rigorosa, mais criteriosa e mais restritiva, enquanto a do INPI, no caso dos medicamentos, é mais flexível.

BOICOTE AOS GENÉRICOS

Segundo o técnico da Anvisa, há a possibilidades de que o INPI, além de conceder patentes não merecidas e sem eficácia, também permita o chamado “segundo uso”. O que significa a descoberta de que o medicamento pode ser usado para tratar outra doença. Mas o produto continua o mesmo e pode por mais 20 anos, o que impede a produção de um genérico.

De acordo com números dos conselhos de farmácia, em 10 anos, a produção de genéricos no Brasil cresceu mais de 100%. O que implicou em queda de preço dos medicamentos e, com isso, maior atendimento à toda a população. “Quanto menor for o acesso do povo aos medicamentos, serão maiores as possibilidades de doença e morte de pessoas”, adverte Wanderley.





Fonte: Agência Tucana

Presidente do TSE defende que PEC dos vereadores só deve valer em 2012

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (10) que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo.



“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mais de 7 mil.

Independência de Lula é bobagem

Embalado pelo clima pré-eleitoral, o presidente Lula disse que o pré-sal é a segunda independência do Brasil. É uma enorme bobagem.

Se recursos naturais garantissem civilidade, não haveria tantos países tão autoritários e corruptos nadando em petróleo, a começar de nossa vizinha Venezuela. Há muita gente, aliás, que diz o contrário - o excesso de recursos naturais não estimula investimentos em ciência e tecnologia.

Daí que toda essa euforia em relação ao pré-sal ainda não conseguiu me animar, até porque vejo que querem dar mais poder ao Estado, que, no Brasil, muitas vezes é privatizado por interesses corporativos, políticos e empresariais.

Sem contar que o petróleo é um produto que polui.

Por isso, o que mais me interessa nesse debate é se, com esse dinheiro do petróleo, haverá mesmo um fundo de estímulo à geração e disseminação de conhecimento, com gastos em educação, ciência e tecnologia.

A segunda independência do Brasil (ou talvez até seja a primeira) pode ser comemorada, de fato, quando tivermos educação pública de qualidade para todos. É a educação que garante autonomia e independência dos indivíduos.

*
Não me sinto comemorando nossa independência nem com petróleo nem com parada militar. Muito menos nesse ano, quando se comemora o fechamento de um negócio. A presença do presidente francês sela o acordo de compra de bilhões em armamentos para o Brasil.

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras

Reunião do PSDB confirmada

Terça feira,dia 25 as 19 hrs no escritório do Henrique Forssell.

Cadastro para votação,somente filiados(as)

www.espacodofiliado.psdb.org.br/previas/cadastro_previas.aspx

Aécio critica gastança sem controle do governo Lula.

Segundo ele, é preciso que haja
um partido a serviço do país

Para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, há um desequilíbrio no Brasil entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos públicos. Segundo ele, enquanto o produto cresceu 28% desde o início do governo Lula, as despesas subiram 80% no mesmo período.

"O governo do presidente Lula produziu um desequilíbrio nas contas públicas. São gastos sem controle. Nós do PSDB vamos reintroduzir uma gestão pública eficiente que faça parcerias com a iniciativa privada como estamos realizando em Minas", disse o governador, pré-candidato tucano à presidência da República.

O governador, que participou de um encontro com lideranças em Aracaju (SE) - onde o PSDB promove seminário para debater o Desenvolvimento Urbano e a Inclusão Social - disse que tem "uma vontade enorme de trabalhar para mudar o Brasil". "Aqui existe um país a serviço de um partido. É preciso que haja um partido a serviço de um país. Não podemos permitir a continuidade de uma república sindical", disse Aécio Neves.

Para ele, o mérito deve substituir as indicações partidárias como critério para a ocupação dos cargos públicos. "E isso tem tudo a ver com uma gestão pública eficiente, que é o que não temos hoje", afirmou.

O governador citou programas de parceria com a iniciativa privada que deram certo em Minas e também falou a respeito da revolução que praticou na Educação no estado. "Quando assumimos o governo, 42% de nossas crianças sabiam ler e escrever corretamente. Hoje são 78% e queremos terminar o mandato com a totalidade delas lendo e escrevendo perfeitamente", comentou Aécio. "Isso mostra que não adianta ficar gastando sem controle. É preciso coragem e seriedade na gestão", disse ele.


Fonte: Agência Tucana

Prorrogado Mandatos do diretório e executiva estadual do PSDB-S/P

Os mandatos do diretório e da executiva estadual do PSDB-SP, que se encerrariam no final de outubro, foram prorrogados pela executiva nacional do partido por mais um ano. Esta decisão foi referendada pelos membros do diretório paulista,

"Primeiramente foi prorrogado o mandato da executiva nacional, com o objetivo de manter a continuidade do seu excelente trabalho, visando ao crescimento do partido e tendo em vista as eleições do próximo ano", explica o deputado federal Mendes Thame, presidente do diretório estadual do PSDB-SP.

Segundo Thame, esta prorrogação também deve ser adotada em alguns estados que tiveram resultados satisfatórios nas últimas eleições.

Além de referendar a decisão nacional, na reunião de ontem o diretório estadual delegou para a executiva a prerrogativa de prorrogar ou não o mandato dos diretórios municipais e zonais, de acordo com o desempenho de cada um nas eleições do ano passado.

O presidente dos tucanos paulistas adianta, ainda, que no decorrer do mês de agosto, a executiva estadual analisará caso a caso a situação dos diretórios municipais e zonais em todo o estado.

PSDB atuando

PSDB registra 3 acusações contra Sarney no Conselho

O
PSDB protocolou três representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede ao conselho a abertura de processo disciplinar contra o senador com base em três acusações: a de que Sarney teria intercedido pela contratação do namorado de sua neta no Senado, por ato secreto; a de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras pela Fundação José Sarney; e a de que teria interferido a favor de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado.
Em caso de não dispor de apoio suficiente no Conselho de Ética para anular as acusações, José Sarney pode sofrer punição que vai de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma eventual decisão do conselho pela cassação precisaria ser aprovada pela maioria dos conselheiros e, posteriormente, referendada pela maioria do plenário. O PSDB pensou em apresentar uma quarta representação, acusando Sarney de ter mentido ao declarar, em plenário, que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney - fato que foi desmentido quando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Sarney consta como presidente vitalício no estatuto da instituição. A referência a este fato, porém, foi incluída na representação em que o partido acusa o senador de responsabilidade no desvio de dinheiro da Petrobrás pela Fundação José Sarney.

Ao representar contra Sarney em três documentos diferentes, a estratégia do PSDB é a de tentar conseguir que pelo menos uma das delas tenha tramitação no Conselho de Ética. Um segundo objetivo do PSDB é o de tentar conseguir para a oposição a relatoria de pelo menos um dos casos. O presidente do Conselho de Ética, senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ), é aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e terá a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias. Além disso, a base aliada possui dez das 15 vagas do conselho e tem condições de rejeitar o pedido de abertura de processo contra o presidente do Senado.

Sarney é alvo também de uma representação registrada pelo PSOL, sob acusação de ter responsabilidade pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores sem conhecimento público e sem concurso. As representações do PSDB, entretanto, possuem peso político muito maior, uma vez que o partido conta com uma bancada de 13 senadores, enquanto o PSOL tem apenas um.

Tucanos vão ouvir militantes sobre os rumos do partido

Com o convite "O PSDB quer ouvir você", o partido começou, hoje, uma campanha de mobilização em todo o País. Além da atualização de seus cadastros, o PSDB quer identificar todos os seus filiados e simpatizantes.
Nesta primeira ação, o partido encaminhou um vídeo do presidente, senador Sérgio Guerra, conclamando as pessoas a enviar sugestões e críticas com o objetivo de indicar os novos rumos a serem buscados pelos tucanos.
Em sua fala, Guerra diz que com as críticas e sugestões, os tucanos vão "acertar o passo na oposição ao governo do PT e na construção de uma alternativa política para o Brasil".
Entre as pessoas que estão sendo contactadas estão aquelas que encaminham mensagens ao partido por meio do Fale Conosco e também todas que se comunicaram com o PSDB durante as campanhas de 2006 e 2008.

21 anos-Psdb comemora data exibindo programa em tv e rádio

Hoje, aniversário do PSDB, vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão, o programa semestral da legenda. Nele, os brasileiros poderão conferir as principais bandeiras e linhas de atuação do partido, como a seriedade e a competência na administração pública.
O programa que será exibido hoje às 20h nas rádios e às 20h30 na TV (horário de Brasília) tem dez minutos de duração. Entre outros pontos, mostrará como estão os principais projetos do governo Lula, denunciando o caráter de propaganda do PAC e o baixo investimento em obras de infraestrutura. Realizações do PSDB nos dois períodos do governo de FHC também serão resumidas por lideranças nacionais da legenda, que lembram ainda o sucesso do Plano Real, o fim da inflação, a universalização da telefonia, a criação dos genéricos, entre outras realizações.
CONFRETERNIZAÇÃO
"Estamos mobilizados e temos estrutura para sustentar uma campanha vitoriosa em 2010. Temos apoios sólidos e agimos em sintonia nas eleições de 2008. Tudo o que temos a fazer é trabalhar, porque o Brasil espera que o PSDB seja muito melhor do que ele já é. Ou mudamos este governo que aí está ou corremos o risco de ver a democracia ameaçada". Com estas palavras o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), exaltou os participantes do jantar de confraternização pelos 21 anos do partido a se mobilizarem em prol do candidato da oposição à presidência da República em 2010. O jantar foi realizado terça-feira (23), em Brasília,
Além de marcar a data de fundação do PSDB- 25 de junho, o jantar de confraternização serviu para mostrar a união das legendas de oposição a favor de uma candidatura única em 2010, e o apoio isolado de personalidades como Fernando Gabeira, deputado federal pelo PV-RJ, e Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB-PE. Entre os aliados constantes, o senador Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ)- que também preside a legenda, e Raul Jungmann (PPS-PE).
MENSAGENS
O presidente Sérgio Guerra, acompanhado das lideranças da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), e na Câmara, José Aníbal (SP), chamou a atenção dos presentes para o nível de dificuldade que será "enfrentar a candidata do governo em 2010". De acordo com Guerra, "nossos opositores têm mais capacidade de mobilização econômica e a candidata que vamos enfrentar se confunde com o Estado. A ação deste grupo é poderosa".
Os participantes da confraternização gravaram mensagens de parabéns pelo aniversário do PSDB, que alcançou a maioridade, e exaltaram as realizações do partido- ainda muito jovem, durante os dois períodos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos que deixou mensagem gravada, lembrou que a privatização da telefonia permitiu que a sociedade tivesse acesso a este "importante meio de comunicação" e afirmou que o "PSDB prestou um importante serviço para o Brasil". A senadora Marisa Serrano (MS) chamou atenção para o fim da inflação com o governo FHC e a estabilidade econômica que veio com o Plano Real.

Calendário de reuniões ordinárias do PSDB

Dia 28/07/ as 19:00h
Dia 25/08/as 19:00h
Dia 29/09/as 19:00h
Dia 27/10/as 19:00h
Dia 24/11/as 19:00h

Obs.Todas as reuniões serão no escritório do Henrique Forssell.

Reunião

A próxima reunião do partido será dia 9/06/2009 às 19h00, no escritório do Henrique Forssell.
Não faltem!