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sábado, 30 de janeiro de 2010

Governador José Serra entrega chaves dos apartamentos de conjunto habitacional em Itanhaém









O governador José Serra e o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, entregaram, nesta sexta-feira, as chaves de 352 apartamentos dos conjuntos Verdes Mares II e III, em Itanhaém. Ao todo, são 22 prédios de quatro andares.

“Este é um trabalho que nós temos feito em toda a Baixada Santista. Temos tido uma ação de moradia bastante importante aqui em toda a região administrativa de Santos. Na Baixada Santista tinham sido entregues até 2006, pela CDHU, pelo Estado, cerca de 10.700 unidades”, disse Serra.

Com 50,98 metros quadrados de área construída, os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A CDHU investiu R$ 16,1 milhões nos dois empreendimentos, que contam com centros de apoio comunitário, churrasqueiras, playgrounds, guaritas, estacionamentos e tratamento paisagístico.

As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em agosto do ano passado. O prazo para quitar o financiamento é de até 25 anos. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários vai desembolsar 15% dos rendimentos. Em Itanhaém, 84% das famílias que receberam as chaves dos imóveis estão nessa faixa.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Aécio diz que,em Minas vai "entregar" vitória a Serra


Governador só deve decidir em maio se será ou não o vice

Tucanato festeja os palanques do ‘triangulo das Bermudas’








O PSDB está exultante. Celebra a resolução dos problemas que o atormentavam numa região eleitoralmente estratégica: o “triângulo das Bermudas”.



É como os políticos se referem ao pedaço do mapa que concentra os três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas e Rio.



Para Serra, a obtenção de boas votações nessas praças é vital. Uma forma de atenuar a desvantagem que amarga no Nordeste, região onde o prestígio de Lula é maior.



Parte da celebração tucana se deve ao comportamento de Aécio Neves. O governador de Minas fez nos últimos dias declarações que soaram como música.



Eis o que disse Aécio, em privado, na semana passada: “Em Minas, vou entregar a vitória ao Serra”.



A justificativa empresta credibilidade ao comentário de Aécio. Afirma que o triunfo mineiro de Serra interessa a ele próprio.



Por quê? Ouça-se Aécio: “Vou fazer a minha parte porque quero chegar a Brasília forte”. Acha que sua força depende do êxito de Serra e de Antonio Anastasia.



Anastasia é, hoje, vice-governador de Minas. Foi guindado por Aécio à condição de candidato a governador. Frequenta o terceiro lugar nas pesquisas.



De resto, o tucanato enxergou nas manifestações reservadas de Aécio a abertura de uma porta que parecia fechada.



O governador mineiro já não soa peremptório quanto à escolha do cargo que irá disputar em 2010. Ainda pende para o Senado. Porém...



Porém, Aécio já considera a hipótese de se render à pressão que o empurra para a posição de vice na chapa presidencial da oposição.



A julgar pelo que diz entre quatro paredes, Aécio vai prolongar a dúvida quanto ao seu futuro até maio, um mês antes das convenções partidárias.



No cenário esboçado por Aécio, a candidata petista Dilma Rousseff vai tomar o elevador nas pesquisas, encurtando a diferença que ainda a separa de Serra.



Nessa hipótese, imagina Aécio, seu cacife aumenta. Negociaria sua eventual entrada na chapa em condições mais favoráveis que as atuais.



Deve-se outro pedaço da euforia tucana ao detalhamento do acordo que pôs de pé, no Rio, a candidatura de Fernando Gabeira (PV).



Depois de um vaivém incômodo, Gabeira topou disputar o governo do Estado, em aliança com os três partidos que gravitam na órbita de Serra: PSDB, DEM e PPS.



No primeiro turno, Gabeira se dedicará à sua própria candidatura e à de Marina Silva (PV), a presidenciável do PV.



Mas, com um candidato a vice tucano e um postulante ao Senado do DEM, Gabeira abrirá espaço em sua propaganda televisiva para vozes que farão soar no Rio o nome de Serra.



Mais: passando ao segundo turno, como a oposição espera, e confirmando-se o embate nacional PT X PSDB, Gabeira estará à vontade para propagandear a opção por Serra.



Quanto a São Paulo, Estado em que o PSDB exerce a hegemonia política há mais de 16 anos, consolida-se o palanque de Geraldo Alckmin.



Alckmin belisca índices que roçam os 50% nas pesquisas. Embora torcesse o nariz o correligionário, Serra parece agora bem mais afeito à idéia de digeri-lo.



Contribui para atenuar a aversão a Alckmin a erosão da popularidade de Gilberto Kassab (DEM), o aliado que Serra acomodou na prefeitura de São Paulo.



Minado por recentes reajustes de tributos e ilhado pelas enchentes, Kassab arrosta o seu pior momento. Serra, também molhado pelas chuvas, não se livra do contágio.



Trabalha para envernizar sua imagem. Mimetiza a dupla Lula-Dilma, intensificando as inaugurações e vitaminando a publicidade.



Como parte desse esforço, a opção por Alckmin revela-se mais segura. Ainda que imponha a digestão de alguns sapos.



No mais, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, pretende trabalhar, nas próximas semanas, para pôr de pé os palanques de Serra no Sul.



É uma região em que o tucanato costuma obter boas votações. Em 2006, Alckmin prevaleceu sobre Lula no Sul.



Por ora, soltam-se fogos pelo triângulo. Junto com a Bahia, São Paulo, Minas e Rio concentram quase metade (48,7%) do eleitorado brasileiro.



Vale rememorar os resultados de 2006. Em São Paulo (29,4 milhões de eleitores), Alckmin bateu Lula, no segundo turno: 52,26% a 47,74%.



Em Minas (14,1 milhões de eleitores), Lula prevaleceu sobre Alckmin: 65,19% a 34,81%. Daí a importância do arregaçar de mangas do popular Aécio.



No Rio (11,3 milhões de eleitores), Lula também surrou Alckmin: 69,69% contra 30,31%. Por isso, os fogos pela entrada de Gabeira, terceiro colocado nas pesquisas, no ringue.



A oposição aposta no êxito de Serra no triângulo porque Dilma não é Lula. E a capacidade de o presidente transferir votos parece ser menor nesses Estados.



Dá-se o oposto no Nordeste. Ali, o prestígio de Lula é mais expressivo. Em 2006, beliscou 77,1% dos votos disponíveis na região, contra 22,9% dados a Alckmin.



Ainda que consiga penetrar nos Estados menos desenvolvidos, Serra e seus aliados sabem que os principais lances do jogo sucessório serão jogados no Sudeste, seguido pelo Sul.

Via Josias de Souza.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Afastamento do Governo do DF foi decidido por unanimidade



Afastamento do governo do DF foi decidido por unanimidade
Publicado em 2 de dezembro de 2009. Guerra anunciou que quem não sair será punido ou deixará PSDB



– Por unanimidade, a Executiva Nacional do PSDB decidiu, nesta terça-feira, o afastamento imediato de seus filiados que integram o Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira pelo presidente nacional da sigla, senador Sérgio Guerra (PE). “O PSDB não está mais no governo”, informou o senador.

Ele comunicou, ainda, que o filiado do PSDB que preferir não deixar o governo do DF terá que se desligar do partido. Na avaliação do presidente do PSDB, as denúncias de corrupção que envolvem o governador José Roberto Arruda, o vice e secretários no GDF, além de parlamentares da Câmara Distrital, são graves e devem ser alvo de uma investigação ampla e transparente.

“Queremos que todas as irregularidades sejam apuradas. Queremos uma imediata investigação. E que haja transparência e responsabilização”, defendeu o senador. “O partido não quer mais a participação de seus membros no atual governo do Distrito Federal”, destacou.

Após a reunião, o PSDB divulgou uma nota oficial comunicando a sua saída do governo do Distrito Federal.

NOTA OFICIAL

A Comissão Executiva Nacional do PSDB considera gravíssimos os fatos ocorridos no Governo do Distrito Federal e espera que as denúncias sejam apuradas com toda a energia.

Face ao exposto, determina o imediato afastamento do Governo do Distrito Federal de todos os membros do Partido.

sábado, 7 de novembro de 2009

Governo coloca a saúde da população em risco.


06 Nov 2009 às 19:46:51

Governo coloca a saúde
da população em risco
A própria Anvisa lamenta parecer da AGU dado no mandato de José AntônioToffoli

-A saúde da população brasileira corre risco com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). É o que avaliam técnicos da própria Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão subordinado ao Ministério da Saúde do governo Lula.

Na avaliação do coordenador de Propriedade Industrial da ANVISA, Luiz Carlos Wanderley, retirar do órgão a anuência para a concessão de patentes de medicamentos, abre portas para a fabricação de medicamentos sem eficiência comprovada e, ainda, para reduzir substancialmente a produção genéricos no País. “Medicamento não é um bem como qualquer outro”, argumenta.

Desde 2001, quando foram efetivamente regulamentados os genéricos, o INPI passou a encaminhar para a ANVISA as solicitações de análise para a concessão de patentes e praticamente todas foram aprovadas. “Eles não podem alegar que nós provocamos qualquer impedimento”, diz Wanderley.

Ele relata, no entanto, que esta discussão com o INPI se arrasta desde a decisão do Ministério da Saúde de exigir a anuência da ANVISA, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro José Serra na Saúde, no caso das patentes de medicamentos. Wanderley lamenta o parecer da AGU.

Sem querer discutir a competência do INPI na concessão de patentes, a análise das especificidades e da eficácia do medicamento no tratamento de doenças deve e precisa ser da autoridade sanitária. “É a ANVISA que tem larga experiência nisso”, defende Wanderley. “Os nossos técnicos cuidam só disso. No INPI eles vão analisar medicamentos como examinam qualquer outro produto”, revela.

Deixar a concessão de patentes de medicamentos exclusivamente com o INPI sem uma análise prévia da ANVISA não é problema para qualquer um dos dois órgãos. A gravidade da situação vai recair sobre a população. “O risco é só da população”, ressalta Wanderley. Ele explica que não há qualquer dúvida que a análise da ANVISA é mais rigorosa, mais criteriosa e mais restritiva, enquanto a do INPI, no caso dos medicamentos, é mais flexível.

BOICOTE AOS GENÉRICOS

Segundo o técnico da Anvisa, há a possibilidades de que o INPI, além de conceder patentes não merecidas e sem eficácia, também permita o chamado “segundo uso”. O que significa a descoberta de que o medicamento pode ser usado para tratar outra doença. Mas o produto continua o mesmo e pode por mais 20 anos, o que impede a produção de um genérico.

De acordo com números dos conselhos de farmácia, em 10 anos, a produção de genéricos no Brasil cresceu mais de 100%. O que implicou em queda de preço dos medicamentos e, com isso, maior atendimento à toda a população. “Quanto menor for o acesso do povo aos medicamentos, serão maiores as possibilidades de doença e morte de pessoas”, adverte Wanderley.





Fonte: Agência Tucana

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Presidente do TSE defende que PEC dos vereadores só deve valer em 2012

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (10) que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo.



“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mais de 7 mil.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Independência de Lula é bobagem

Embalado pelo clima pré-eleitoral, o presidente Lula disse que o pré-sal é a segunda independência do Brasil. É uma enorme bobagem.

Se recursos naturais garantissem civilidade, não haveria tantos países tão autoritários e corruptos nadando em petróleo, a começar de nossa vizinha Venezuela. Há muita gente, aliás, que diz o contrário - o excesso de recursos naturais não estimula investimentos em ciência e tecnologia.

Daí que toda essa euforia em relação ao pré-sal ainda não conseguiu me animar, até porque vejo que querem dar mais poder ao Estado, que, no Brasil, muitas vezes é privatizado por interesses corporativos, políticos e empresariais.

Sem contar que o petróleo é um produto que polui.

Por isso, o que mais me interessa nesse debate é se, com esse dinheiro do petróleo, haverá mesmo um fundo de estímulo à geração e disseminação de conhecimento, com gastos em educação, ciência e tecnologia.

A segunda independência do Brasil (ou talvez até seja a primeira) pode ser comemorada, de fato, quando tivermos educação pública de qualidade para todos. É a educação que garante autonomia e independência dos indivíduos.

*
Não me sinto comemorando nossa independência nem com petróleo nem com parada militar. Muito menos nesse ano, quando se comemora o fechamento de um negócio. A presença do presidente francês sela o acordo de compra de bilhões em armamentos para o Brasil.

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras

segunda-feira, 24 de agosto de 2009